Tribunal de Justiça do Acre Reconhece a Atuação do Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em uma cerimônia do Projeto Cidadão, realizada no Palácio da Justiça em Rio Branco. Esta homenagem, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2026, ressalta a parceria efetiva que tem promovido o acesso à cidadania e aos direitos fundamentais das populações rurais em todo o estado.
A ação é parte de uma estratégia maior que visa garantir serviços essenciais às comunidades mais afastadas, através da colaboração entre instituições públicas e movimentos sociais. O desembargador Laudivon Nogueira, em representação do TJAC, destacou a importância desta união na promoção de uma agenda integrada para a inclusão social no Acre.
Avanços no Acesso à Documentação e Inclusão Social
Um dos principais avanços promovidos pelo Incra foi a retomada do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Esta iniciativa é crucial para a emissão de documentos civis e trabalhistas, permitindo que mulheres e famílias do campo tenham acesso a políticas públicas, crédito e outros direitos, o que é vital para a promoção da autonomia, segurança jurídica e inclusão produtiva no meio rural.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio, representou o órgão na cerimônia. Ele expressou gratidão aos gestores do TJAC pela colaboração que tem ampliado o acesso das populações rurais aos direitos fundamentais em todo o estado. “Esse reconhecimento reafirma o papel do Incra na promoção do desenvolvimento rural com inclusão social”, declarou Alécio.
Agenda de Atividades do Incra para 2026
Com um intenso planejamento para 2026, a Superintendência Regional do Incra no Acre está programando novas ações voltadas para a documentação, regularização fundiária e suporte às famílias assentadas em várias regiões do estado. O foco é garantir que essas comunidades continuem a ter acesso a direitos básicos e essenciais, reforçando a missão do Incra de promover uma maior equidade social.
Além disso, a população poderá acompanhar as atualizações e comunicados importantes do Incra por meio do WhatsApp, uma ferramenta que vem sendo utilizada para facilitar a comunicação e o acesso à informação.
