Lei nº 4.756: Um Marco para a Cultura Junina no Acre
Na última segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, o governo do Acre deu um passo importante para a valorização da cultura popular ao sancionar a Lei nº 4.756. Essa nova legislação estabelece diretrizes para o incentivo e a promoção das festividades juninas, que são parte fundamental do calendário cultural do estado.
A proposta reconhece a relevância artística, social e econômica das manifestações juninas, além de buscar garantir o acesso igualitário aos recursos públicos. O principal objetivo é apoiar a realização das festas, com foco entre os meses de abril e julho, bem como estimular ações descentralizadas e educativas durante todo o ano.
A implementação da política cultural ficará a cargo da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), responsável por coordenar o calendário oficial e organizar a produção dos festivais. Isso inclui a criação de editais de chamamento público para as apresentações artísticas, considerando a disponibilidade orçamentária do estado.
Segundo Minoru Kinpara, presidente da FEM, a sanção da lei é um marco significativo para o reconhecimento institucional das festividades juninas no Acre. Ele afirma: “A lei que institui a política cultural do movimento junino destaca a força das quadrilhas, dos brincantes e dos saberes populares, além de toda a cadeia produtiva envolvida. O governo do estado, por meio da FEM, se compromete a fortalecer e garantir a continuidade do movimento junino, que gera cultura, identidade, turismo e desenvolvimento”.
Iniciativas para o Desenvolvimento Cultural
A nova legislação não se limita ao apoio logístico para as festividades. Ela também prevê o mapeamento, a valorização e o fortalecimento dos agentes culturais que atuam no movimento junino, reconhecendo-o como um vetor importante para o desenvolvimento econômico e social da região.
Dentre os avanços trazidos pela lei, destaca-se a articulação de um circuito anual de festejos que poderá incluir competições entre quadrilhas juninas, além de feiras de gastronomia e artesanato. A norma também estabelece critérios para premiações e contratações, buscando assegurar isonomia, transparência e profissionalização no setor.
Lene dos Santos, presidente da Liga das Quadrilhas Juninas do Acre, celebrou a conquista e enfatizou a importância da segurança jurídica para os grupos culturais, garantindo a continuidade de suas atividades.
Impactos Sociais e Educacionais
A Lei nº 4.756 também incentiva a inserção dos saberes tradicionais juninos no ambiente escolar, o que pode ampliar o alcance social da política pública e contribuir significativamente para o desenvolvimento local e regional. Além disso, ao fomentar o turismo cultural, a legislação poderá impulsionar ainda mais as festividades, atraindo visitantes e colaborando para a economia do Acre.
Esta nova etapa no suporte ao movimento junino é vista como uma oportunidade para fortalecer a cultura e as tradições locais, assegurando que as festividades continuem a ser um elemento vibrante da identidade acreana.
