Fortalecendo a Cooperação Internacional
No dia 10 de novembro, uma comitiva do Poder Judiciário do Acre (PJAC) esteve em Puerto Maldonado, no Peru, em uma visita institucional à Corte Superior de Justiça do Departamento de Madre de Dios. O objetivo da viagem foi formalizar o convite a juízes peruanos para participar do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), programado para ocorrer entre os dias 27 e 29 de maio, na capital acreana, Rio Branco, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Acre (Ufac).
O juiz Marino Gabriel Cusimayta Barreto, presidente da Corte Superior de Madre de Dios, recebeu a delegação acreana e expressou seu agradecimento pelo convite, ressaltando que o sistema judiciário peruano possui características semelhantes ao dos Juizados Especiais brasileiros, especialmente na área criminal, com foco na celeridade no julgamento de processos.
“A maior parte dos crimes, exceto os de organização criminosa, é tratada nos Juzgados Especializados, onde processos de menor potencial delitivo podem ser julgados em poucos dias. Estamos muito interessados em estabelecer esse intercâmbio com os magistrados brasileiros”, afirmou Barreto.
Representantes do Judiciário Acreano
A equipe do PJAC que participou da visita foi composta pela juíza Olívia Ribeiro, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac); o juiz Gilberto Matos; Larissa Melo, assessora de Relações Públicas e Cerimonial; e Andrey Santana, subsecretário de Comunicação do Tribunal de Justiça. A agenda incluiu a apresentação de detalhes sobre o Fonaje e a articulação para a participação peruana no evento.
Durante a visita, o juiz Gilberto Matos enfatizou a relevância do diálogo entre Brasil e Peru e formalizou o convite, levando saudações do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. Ele destacou o interesse em conhecer as práticas judiciais na região e a importância da troca de experiências para melhorar o acesso da população à Justiça.
“Queremos promover esse intercâmbio de conhecimentos entre magistrados brasileiros, peruanos e bolivianos. Por isso, viemos aqui pessoalmente para fazer o convite. No segundo dia do Fonaje, teremos um painel dedicado às experiências dos países vizinhos, e a participação de todos é fundamental”, comentou Matos.
Histórico de Parcerias Judiciais
A presidente da Asmac, Olívia Ribeiro, recordou que a relação entre o Judiciário acreano e a Corte Superior de Madre de Dios começou durante a gestão da desembargadora Eva Evangelista, que liderou a Escola do Poder Judiciário Acreano (Esjud). “Já realizamos eventos jurídicos em parceria com os magistrados peruanos, tanto em Rio Branco quanto em Puerto Maldonado, e acreditamos que a presença deles no Fonaje trará grandes contribuições”, completou a juíza.
O que é o Fonaje?
Com a temática “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o Fonaje chega à sua 53ª edição e será realizado pela primeira vez no Acre. A proposta é promover um diálogo enriquecedor entre experiências judiciais e fortalecer a integração entre os países que fazem parte da tríplice fronteira: Brasil, Bolívia e Peru.
A participação internacional no evento começou a ser articulada em Cobija, durante uma visita institucional da comissão organizadora do Fonaje à Justiça boliviana, no dia 22 de março deste ano. A expectativa é que a troca de experiências contribua para o aprimoramento das práticas judiciais e fortaleça os laços entre os países vizinhos.
