Acre Intensifica Diálogo com o Sistema de Justiça
Com o objetivo de expandir o debate acerca de temas cruciais relacionados ao mercado de carbono e ao fortalecimento da agenda ambiental nos estados da Amazônia, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), promoveu uma reunião de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Fazenda, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Consórcio da Amazônia Legal (CAL) e membros do sistema de justiça, destacando a importância da articulação institucional para tratar de pautas ambientais prioritárias.
Na ocasião, o secretário de Meio Ambiente e coordenador da agenda de REDD+ na Câmara Setorial de Meio Ambiente do CAL, Leonardo Carvalho, ressaltou que a agenda promoveu avanços significativos no diálogo sobre a necessidade de alinhamento entre os entes subnacionais. Isso é especialmente relevante em temas como o mercado de carbono e os conceitos técnicos da agenda climática.
“Conversamos com os juízes auxiliares sobre como podemos engajá-los de forma mais efetiva na pauta ambiental, sobretudo nas ações relacionadas ao programa de REDD+ e aos temas que fazem parte da política estadual de mudanças climáticas. Nossa meta é assegurar que esses projetos, essenciais para o Acre e para os estados da Amazônia Legal, saiam apenas do planejamento e se concretizem no território, resultando em benefícios reais para as comunidades que atuam como provedores de serviços ambientais”, afirmou Carvalho.
A iniciativa é parte do planejamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que tem como foco, ao longo deste ano, aumentar a interação com os órgãos do sistema de justiça. O intuito é fortalecer a atuação conjunta e a articulação institucional. Além disso, a proposta busca ampliar o conhecimento e o engajamento em questões como a redução de emissões, o combate ao desmatamento e às queimadas, diante dos desafios ambientais comuns enfrentados pela região.
“Essa foi uma agenda muito produtiva, onde conseguimos enfatizar a necessidade de alinhamento e padronização de entendimentos sobre conceitos como o REDD+ e a agenda do mercado de carbono. Estamos avançando nessa agenda climática no âmbito dos estados, representando os nove estados da Amazônia brasileira. Agora, seguimos para um próximo passo com o CNJ, que pode incluir a realização de um workshop ou a elaboração de um compilado sobre esse nivelamento de entendimentos”, comentou Vanessa Duarte, secretária executiva do Consórcio da Amazônia Legal.
A programação em Brasília também marcou o encerramento de uma intensa semana de compromissos institucionais do Acre. A agenda incluiu a participação no 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde foram discutidos avanços na agenda ambiental e o fortalecimento de iniciativas estruturantes para a região.
