reparação e Memória
“Eu sei que cheguei à Colônia Souza Araújo em 1964 e só saí em 1975. Foram onze anos internado”. A voz de José Fernandes, aos 82 anos, carrega a memória de um passado doloroso, mas é também uma narrativa de resiliência. Ele foi internado compulsoriamente aos 21 anos, quando foi diagnosticado com hanseníase, ou lepra, como era conhecida na época. Nascido em 30 de junho de 1943, no Amazonas, José viu sua vida mudar drasticamente após o casamento aos 18 anos, quando a doença apareceu. “Após o diagnóstico, meu sogro decidiu que não podia deixar minha esposa comigo, pois eu era doente e ela, saudável”, contou.
No Acre, sua jornada o levou à Colônia Souza Araújo, também chamada de leprosário. “Lá, cada paciente tinha uma madrinha na cidade, no meu caso, Nancy Vilela, que sempre me mandava presentes. No Natal, os maçons também faziam doações.” Essas lembranças refletem não apenas a sua história, mas a de milhares de brasileiros que enfrentaram a mesma segregação, afastados de suas famílias e isolados por medo.
Recentemente, uma mudança significativa ocorreu. No dia 16 de outubro, o governo do Acre anunciou um decreto que estabelece a certificação oficial para aqueles que foram compulsoriamente internados ou afastados do convívio social por causa da hanseníase até 1986, quando essa prática foi abolida no Brasil. Este ato não se limita a um simples documento, mas representa um gesto de reparação e reconhecimento.
“Reconhecer essas histórias é fundamental. Hoje, estamos dando um passo importante em direção à dignidade e ao respeito por aqueles que sofreram”, afirmou a vice-governadora Mailza Assis. Ela também destacou a criação do Livro Estadual da Memória das Pessoas Afastadas pela hanseníase, que irá registrar os nomes dos certificados, respeitando a privacidade dos indivíduos.
A execução do decreto será realizada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que se encarregará de regulamentar os procedimentos administrativos e manter um cadastro das pessoas certificadas, além de colaborar com órgãos federais e municipais em políticas de memória e reparação.
Reconhecimento de um Crime Histórico
Essa iniciativa se baseia na Lei nº 3.407, de 2018, que oficialmente reconheceu a segregação compulsória. O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela hanseníase (Morhan), que está em atividade há 43 anos, vê esta medida como uma vitória. “A regulamentação é um passo essencial para a reparação dos danos causados pelo isolamento e internação até 1986”, comentou Elson Dias, coordenador estadual do Morhan.
Ele ressalta que, além dos hospitais, muitos foram isolados em seringais ou até em suas residências. “É importante que a falta de um documento não seja um entrave para a certificação. Essas pessoas merecem um reconhecimento formal.” O movimento estima que cerca de 500 pessoas no Acre tenham passado por confinamento compulsório. “Esse certificado é crucial, pois facilitará o acesso a benefícios como a pensão especial, prevista por lei. É uma forma de reparação, mas também de esperança”, conclui Dias.
A Luta e a Esperança
Enquanto isso, a história de José representa a luta de muitos. “Naquela época, o tratamento era apenas paliativo”, lembra. Depois de 11 anos internado, ele saiu não por cura, mas por rebeldia, motivada por um amor. “Fui expulso porque não era fácil de lidar. Essa namorada é minha esposa até hoje”, revela, rindo.
O preconceito, no entanto, foi uma luta ainda maior. “É intrigante que até médicos tivessem medo da hanseníase. Como alguém que estudou tanto poderia ter medo? A falta de conhecimento gera preconceito e discriminação”, afirmou José, um eco das experiências de muitos que enfrentaram o mesmo desafio.
A hanseníase continua sendo um desafio de saúde pública no Brasil, que ocupa o segundo lugar no mundo em casos da doença. A boa notícia é que o tratamento é gratuito e eficaz por meio do SUS. “É vital que as pessoas saibam que a hanseníase tem cura. Ao iniciar o tratamento, a transmissão é rapidamente interrompida”, explicou a infectologista Gabriela Cordeiro.
A transmissão ocorre por meio de gotículas de saliva de pessoas não tratadas e, entre aqueles que têm contato com a bactéria, apenas uma em cada dez pessoas desenvolve a doença. Diagnóstico precoce e tratamento são essenciais para evitar complicações. Os sintomas iniciais incluem manchas na pele e perda de sensibilidade.
No Acre, em 2022, foram registrados 161 novos casos de hanseníase, um aumento de 7,47% em relação ao ano anterior. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) atribui isso à ampliação das iniciativas de rastreio e diagnóstico.
Um Capítulo de Esperança e Reconhecimento
Esse decreto chega em um momento simbólico, quando o Morhan comemora 43 anos de atividades no Acre. “Consideramos este reconhecimento um passo importante para as pessoas afetadas pela hanseníase. Esperamos que todos os que foram internados possam obter seu certificado e reivindicar os direitos previstos por lei”, conclui Elson Dias.
O que está em jogo não são apenas documentos, mas histórias e vidas. É José Fernandes e tantos outros que, por muitos anos, viveram à margem. Embora a hanseníase tenha cura, o preconceito ainda precisa ser tratado. O decreto não apaga o sofrimento passado, mas dá a ele um lugar digno na história. O Acre, assim, escreve um novo capítulo: um de lembrança e reconhecimento, e não de esquecimento e segregação.
