Judiciário em Ação
Nos dias 2 e 4 de setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá mais uma edição de suas Sessões Itinerantes. As atividades, que ocorrerão nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, têm como objetivo levar o Judiciário mais perto da população, conforme determina a Constituição Brasileira em seu artigo 125, § 6°.
Durante essas sessões, a comunidade terá a oportunidade de acompanhar os trabalhos do colegiado, que seguirão o mesmo formato das reuniões realizadas na sede do TJAC em Rio Branco. Essa iniciativa visa reforçar o acesso à Justiça, promovendo transparência e confiança nas instituições.
Para essa edição, a estrutura original das sessões, que geralmente acontece às quintas-feiras na sede do tribunal, será replicada no ambiente externo. Estarão presentes dois desembargadores e uma desembargadora, além do procurador do Ministério Público Estadual, do coordenador da sessão, e será reservado espaço para a sustentação oral da advocacia. Também haverá locais para estudantes e membros da comunidade assistirem aos julgamentos, tornando o evento ainda mais inclusivo.
O desembargador Francisco Djalma presidirá a sessão, que contará com a participação dos desembargadores Samoel Evangelista e Denise Bonfim, além do procurador Almir Fernandes Branco, do Ministério Público. As expectativas são altas em relação à participação popular e à oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre o funcionamento da Justiça de 2º grau, especialmente para acadêmicos de Direito e operadores do Direito.
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“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura uma resposta mais ágil e acessível, permitindo que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça. Já realizamos edições anteriores e esperamos que esta também seja bem-sucedida, promovendo o aprendizado para todos os envolvidos”, afirmou um dos desembargadores que não quis ser identificado. “Estar presente no interior do Estado demonstra nosso compromisso em facilitar o acesso à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, completou.