Crescimento Preocupante da Violência Sexual no Acre
Os índices de crimes de estupro e estupro de vulnerável envolvendo crianças e adolescentes no Acre registraram um aumento preocupante entre 2022 e 2023. Conforme os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o número de vítimas entre 0 e 19 anos no estado saltou de 361 para 491, correspondendo a um crescimento de 36% em apenas um ano.
Na região da Amazônia Legal, o cenário também não é animador; o total de vítimas aumentou de 10.766 em 2022 para 12.539 em 2023, resultando em uma alta de 16,5%. A nível nacional, o Brasil enfrentou um panorama semelhante, com um aumento de 17,6% nos casos registrados, passando de 53.906 para 63.430.
Acre entre os Estados com Maior Crescimento Proporcional
Entre os nove estados da Amazônia Legal com dados consolidados, o Acre destacou-se como um dos que mais apresentou um crescimento proporcional no número de casos. Em 2023, o estado contabilizou:
- 33 casos entre crianças de 0 a 4 anos;
- 91 casos entre crianças de 5 a 9 anos;
- 265 casos entre adolescentes de 10 a 14 anos;
- 102 casos entre adolescentes de 15 a 19 anos.
O total de vítimas na faixa etária de 0 a 19 anos alcançou 491. Notavelmente, a categoria de 10 a 14 anos representa mais da metade das vítimas no Acre, um padrão que se repete na Amazônia e no Brasil. Em todo o país, foram registrados 30.695 casos nessa faixa etária em 2023, enquanto a Amazônia Legal contabilizou 6.653.
Taxas de Estupro na Amazônia Legal Superam Média Nacional
Embora os números absolutos na Amazônia Legal sejam inferiores aos do Brasil, as taxas proporcionais de violência sexual são alarmantes. Em 2023, a taxa de estupros e estupros de vulnerável entre jovens de 0 a 19 anos foi de 141,3 por 100 mil habitantes na região, em contraste com 116,4 por 100 mil no restante do país.
Particularmente preocupante é a taxa para a faixa etária de 10 a 14 anos na Amazônia Legal, que atingiu 299,5 casos por 100 mil habitantes, quase o dobro da taxa nacional de 224,5 para a mesma idade. Entre os estados da região, o Pará lidera em números absolutos, com 4.751 vítimas, seguido por Mato Grosso (2.069), Rondônia (1.101) e Maranhão (1.432), considerando apenas os municípios da Amazônia Legal. O Acre, com seus 491 registros, tem uma população menor, mas apresenta um crescimento alarmante.
Crescimento Precoce da Violência Sexual
Um dado que merece atenção é o aumento de casos de violência sexual entre crianças na faixa etária de 0 a 4 anos. Em 2023, a Amazônia Legal registrou 1.278 vítimas, refletindo um aumento de mais de 26% em relação a 2022, quando foram contabilizadas 1.010 vítimas. No Acre, essa faixa etária teve 33 casos no último ano.
Esse tipo de violência muitas vezes ocorre em ambientes domésticos, tornando a denúncia e a investigação desafiadoras. A proximidade entre a vítima e o agressor dificulta o rompimento do ciclo de violência e o acesso a serviços de proteção adequados.
Em um panorama geral, o Brasil registrou 63.430 casos de estupro e estupro de vulnerável contra menores de 0 a 19 anos em 2023, o que equivale a cerca de 175 vítimas por dia. A maioria dos casos envolve meninas, sendo a faixa etária de 10 a 14 anos a mais afetada, concentrando 30.695 ocorrências durante o ano.