A Assembleia Legislativa do Acre é Reconhecida por sua Transparência
A Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) celebra uma conquista significativa com a obtenção do selo ouro de transparência pública, em reconhecimento ao seu desempenho no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O prêmio foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, na última quinta-feira.
Com um impressionante índice de 93,02% de transparência, a ALEAC se destacou entre 1.082 órgãos públicos que receberam a mesma distinção, em um total de mais de 10 mil portais avaliados. A premiação é um testemunho do comprometimento da gestão da mesa diretora da Assembleia em promover uma administração pública mais aberta e acessível à população.
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O deputado Luiz Gonzaga, primeiro secretário da Casa e representante da mesa diretora no evento, expressou sua satisfação ao ver o trabalho liderado pelo presidente Nicolau Júnior ser reconhecido em nível nacional. “É gratificante ver a ALEAC homenageada entre instituições que demonstram os mais altos padrões de transparência. Isso confirma o compromisso que temos em construir uma gestão responsável, pautada no diálogo e na seriedade”, destacou Gonzaga após receber o prêmio.
A avaliação dos portais foi um esforço coletivo que envolveu mais de 10 mil profissionais, incluindo mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do Brasil. A análise revelou que, desde a última edição, realizada em 2024, cerca de 49% dos portais foram aprimorados, refletindo um avanço significativo na transparência e na prestação de contas.
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O presidente Nicolau Júnior, que se encontrava em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, participando da 28ª Conferência da UNALE, compartilhou a alegria da conquista com seus pares. Ele enfatizou que o reconhecimento pelo PNTP é uma validação do trabalho que envolve austeridade fiscal e uma gestão séria diante da administração pública. “Esse prêmio é um reflexo do esforço coletivo de todos os deputados e servidores da nossa instituição. Estou imensamente satisfeito por termos sido avaliados positivamente pelos órgãos de controle. Seguiremos unidos, empenhados para que o legislativo acreano se mantenha como um modelo para outras assembleias legislativas do Brasil”, afirmou Júnior.
A certificação foi oficialmente entregue por uma mesa de autoridades, incluindo Edilson Silva, presidente da Atricon; Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); Herneus De Nadal, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina; Luiz Antônio Guaraná, presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); e Antônio Joaquim, coordenador-geral do PNTP. Este evento não apenas celebra a conquista da ALEAC, mas também reforça a importância da transparência na administração pública e a necessidade de um controle mais efetivo dos gastos públicos.
