A urgência de soluções para a crise penitenciária é debatida na Aleac
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu recentemente para discutir a demissão em massa de agentes penitenciários, uma questão que vem gerando preocupação entre os legisladores e a sociedade. O tema emergiu como uma necessidade urgente de soluções diante da crise que afeta o sistema penitenciário do estado. Os representantes destacaram a importância de um posicionamento firme do governo para garantir a segurança tanto dos profissionais quanto dos internos.
O debate ocorre em um contexto de crescente insatisfação entre os agentes, que buscam apoio e reconhecimento por seu trabalho, fundamental para a manutenção da ordem nas instituições prisionais. Comentários feitos durante a sessão evidenciaram a tensão existente entre as partes envolvidas, ressaltando que a situação atual não é sustentável e requer atenção imediata.
Além disso, a Aleac teve acesso a relatos de profissionais que estão enfrentando condições adversas, o que levanta a necessidade de uma revisão nas políticas públicas voltadas à segurança e à gestão penitenciária. Como enfatizou um dos parlamentares, “os agentes penitenciários desempenham um papel crítico na manutenção da segurança e devem ter seus direitos trabalhistas respeitados”.
Enquanto isso, no Amazonas, a Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (17), duas irmãs acusadas de integrar um grupo criminoso que comete furtos em grandes eventos. As suspeitas, de 26 e 31 anos, estavam foragidas de Recife (PE) e foram localizadas no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Segundo o delegado Jony Leão, do 2º Distrito Integrado de Polícia (DIP), a operação foi realizada após denúncias sobre a mudança das irmãs para a capital amazonense.
As irmãs, que já haviam sido flagradas em Recife e estavam respondendo a processos em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica, retiraram o equipamento e fugiram. Elas devem responder por roubo e associação criminosa e passarão por audiência de custódia, permanecendo à disposição da Justiça até que seus casos sejam analisados.
Em outra frente, dois trabalhadores venezuelanos foram resgatados de uma situação análoga à escravidão em Guajará-Mirim (RO). A operação ocorreu na segunda-feira (15) durante uma fiscalização em uma obra pública na aldeia Ricardo Franco e foi conduzida por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.
Os trabalhadores viviam em condições precárias dentro da obra, em um cômodo deteriorado, e dormiam sobre colchões improvisados. Sem acesso a um banheiro adequado e enfrentando uma infestação de morcegos, eles estavam isolados em uma área de difícil acesso, sem salário e sem condições de deixar o local. A situação se tornava ainda mais grave pelo fato de não terem vínculo formal de trabalho, o que configura uma violação das condições de trabalho estabelecidas para a obra.
Após o resgate, as vítimas receberam R$ 33,2 mil em verbas rescisórias e foram inseridas na rede de proteção social, podendo acessar o seguro-desemprego. Além disso, receberam orientação sobre como solicitar a residência permanente no Brasil. A Polícia Federal e o MPT abriram investigações para apurar as responsabilidades relacionadas a essa grave situação de exploração.
