Governo do Acre Solicita Afastamento de Conselheira do TCE em Meio a Polêmica

Contexto do Afastamento

O governo do Acre protocolou dois pedidos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) visando o afastamento da conselheira Naluh Gouveia da relatoria de processos administrativos, incluindo a prestação de contas do governador Gladson Cameli (PP). O executivo estadual fundamenta a solicitação na suposta falta de imparcialidade da conselheira, um aspecto que tem gerado bastante repercussão.

Segundo a gestão, a conselheira demonstrou posições que poderiam indicar um pré-julgamento, especialmente ao tentar suspender o tradicional rodeio da Expoacre. Essa tentativa, que acabou sendo revertida pela Justiça, é citada como exemplo de sua falta de neutralidade. O governo teme que essa parcialidade possa resultar em uma reprovação das contas sem a devida análise técnica, colocando em risco a credibilidade das informações apresentadas.

Argumentos do Governo

A administração estadual argumenta que o envolvimento da conselheira nos processos pode levar a uma análise superficial das contas, comprometendo a transparência e a correta avaliação das despesas públicas. A tentativa de suspensão do rodeio é vista como um indicativo de que Gouveia poderia não atuar de maneira justa, conforme enfatizou um representante do Executivo, que preferiu não ser identificado. “A decisão sobre o rodeio mostra claramente um viés que não pode ser ignorado”, afirmou.

Atualmente, Naluh Gouveia é a relatora designada para as contas do governo em 2024, um papel que ela desempenha como parte de um rodízio entre os conselheiros do TCE. Essa escolha inicial gerou descontentamento no Palácio Rio Branco, que vê a medida como um risco à integridade da avaliação contábil do estado.

Próximos Passos e Expectativa

O processo está em análise na presidência do TCE e deverá ser deliberado em plenário. Até que uma decisão final seja tomada, o cenário de impasse continua, com a possibilidade de que a questão chegue à esfera judicial. Se o TCE decidir pelo indeferimento do pedido, Naluh Gouveia seguirá como a responsável pela relatoria das contas do governo, o que poderá intensificar as tensões entre a administração estadual e o tribunal.

A relação entre o governo Cameli e o TCE tem sido marcada por desavenças em várias frentes, e a solicitação de afastamento de Gouveia pode acirrar ainda mais os ânimos no que diz respeito ao controle externo das contas públicas. Enquanto isso, a assessoria do TCE aguarda uma resolução do plenário antes de fazer uma declaração oficial sobre o caso, o que poderá influenciar diretamente a percepção pública acerca da gestão fiscal do estado.