Iniciativa do Governo Acreano
O governo do Acre, através da Secretaria de Educação e Cultura (SEE), deu um passo importante ao aderir, no ano passado, ao programa Escola que Protege (ProEP), uma proposta inovadora do Ministério da Educação (MEC). Dentre todos os estados que participaram da iniciativa, o Acre se destaca por ter avançado nas relações com outras instituições públicas, tornando-se uma referência a ser seguida. Essa mudança representa um marco significativo na segurança escolar, promovendo um ambiente mais seguro para os alunos.
No estado, o ProEP é operacionalizado pelo Departamento de Segurança Escolar (Dese) da SEE. Este departamento está em sintonia com o plano plurianual do Acre, especialmente no que se refere ao programa Escola Segura. Com isso, a política pública de prevenção e resposta às diversas formas de violência nas escolas se torna mais sólida e eficaz, beneficiando a comunidade escolar como um todo.
Objetivos e Ações do ProEP
O Programa Escola que Protege não é uma iniciativa isolada. Assim como outros projetos já realizados no Acre, ele visa principalmente fortalecer as medidas preventivas e oferecer formação contínua aos profissionais da educação. O foco é capacitá-los para atuarem de forma qualificada no combate a diferentes tipos de violência, como o bullying, o ciberbullying e outras formas de discriminação que afetam o ambiente escolar.
As ações do ProEP são desenvolvidas no âmbito do Observatório de Segurança Escolar, que reúne representantes da SEE, do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública. Essa articulação interinstitucional é fundamental para a criação de uma rede de proteção robusta para crianças e adolescentes no Acre.
Formação e Alinhamento Curricular
O Dese, por sua vez, é responsável por executar programas alinhados ao Escola que Protege, promovendo a formação continuada que respeita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o currículo estadual. O objetivo é fortalecer a colaboração entre as instituições que atuam na prevenção de diversas formas de violência, garantindo que as práticas educativas sejam seguras e inclusivas.
“Com a adesão formal ao Programa Escola que Protege, a SEE fortalece sua política de segurança escolar e reafirma o compromisso institucional de garantir ambientes educacionais seguros, acolhedores e promotores de direitos, contribuindo para a redução das violências e para o pleno desenvolvimento dos estudantes acreanos”, afirma Milla Almeida, chefe do Dese. Essa declaração reflete o compromisso contínuo do governo do Acre em criar um ambiente educacional que proteja e promova os direitos de todos os alunos.
Visita Institucional e Intercâmbio de Experiências
No dia 3 de outubro, a equipe do Dese receberá uma delegação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para uma visita que visa o intercâmbio de experiências bem-sucedidas na área de segurança escolar. A programação da visita é abrangente e inclui uma reunião institucional e uma visita técnica à Escola Sebastião Pedrosa, onde serão apresentadas as boas práticas desenvolvidas pelo departamento de Segurança Escolar da SEE.
Além disso, a equipe do Dese realizará a aula inaugural do “Curso de gestão de problemas de convivência na escola – dos conflitos corriqueiros à violência generalizada”, abordando maneiras de lidar com os desafios cotidianos nas escolas. “A iniciativa reafirma o protagonismo do Acre no cenário nacional como referência em políticas públicas de segurança escolar e convivência, além de consolidar a cooperação técnica entre Acre e São Paulo, promovendo o compartilhamento de metodologias, fluxos operacionais e estratégias interinstitucionais”, explica Milla Almeida. Essa troca de experiências é crucial para o fortalecimento das políticas educacionais e da segurança nas escolas, tanto no Acre quanto em outros estados.
