Cooperação Internacional e Compromisso com os Povos Indígenas
Na última terça-feira, 3, o governo do Acre demonstrou seu comprometimento com os direitos dos povos indígenas ao assinar a Ordem de Serviço para o Projeto de construção de poços e cacimbas. Com um investimento de R$ 2 milhões, oriundos de uma parceria com o banco alemão KfW, a iniciativa faz parte do Programa REM Fase 2 – REDD+ Early Movers. O foco é garantir água potável para mais de 5 mil indígenas distribuídos em nove territórios. Esta ação integra a política estadual de valorização dos povos indígenas sob a liderança do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, que ressaltaram a importância de levar dignidade e apoio às comunidades isoladas.
“Nosso compromisso é assegurar que o Estado de direito chegue a todos, especialmente aos que residem em áreas remotas”, afirmou o governador. A ação engloba várias aldeias nas regiões do Purus e do Juruá, enfatizando a necessidade de acesso à água de qualidade e promovendo a saúde nas comunidades envolvidas. A estratégia de implementar projetos estruturantes, ao invés de apenas enviar cestas básicas, é vista como uma solução mais duradoura e benéfica.
Integração e Esforço Coletivo para a Segurança Hídrica
A secretária da Sepi, Francisca Arara, destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições. “A integração do governo estadual com a Funai e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) é crucial. Juntos, estamos trabalhando para garantir dignidade e segurança hídrica nas terras indígenas”, afirmou. O projeto abrange cinco municípios: Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Jordão, Tarauacá e Mâncio Lima, beneficiando sete povos indígenas: Ashaninka, Huni Kui, Nukini, Kaxinawá, Jaminawa, Arara e Yaminawa.
Elcio Manchinere Júnior, coordenador da Funai em Rio Branco, elogiou a parceria entre os governos estadual e federal, o que possibilita a implementação de políticas públicas eficazes para as comunidades. Ele ressaltou a importância de ações coletivas na promoção da dignidade e da qualidade de vida dos povos indígenas, reafirmando que esse evento histórico deve servir como um marco para o avanço contínuo em favor dos direitos indígenas.
Benefícios Diretos e Indiretos para as Comunidades
Com a execução do projeto, espera-se atender 38 aldeias, beneficiando 1.255 famílias e aproximadamente 5.186 indígenas, tanto direta quanto indiretamente. O coordenador do DSEI no Alto Rio Purus, Evangelista Apurinã, mencionou os desafios enfrentados devido a eventos climáticos extremos e como a implementação desses poços é uma resposta necessária para a carência de saneamento e saúde nas comunidades. “É uma forma de levar dignidade a essas comunidades que precisam de suporte”, afirmou.
Planejamento e Acompanhamento do Projeto
O acompanhamento e a coordenação do projeto estão baseados na portaria da Sepi nº 43, de 9 de maio de 2024, que estabeleceu um Grupo de Trabalho focado em enfrentar problemas como alagações e crises hídricas. De acordo com os levantamentos realizados com a ajuda dos DSEIs, áreas prioritárias foram definidas para garantir eficácia e alinhamento às políticas de gestão ambiental do Estado. Entre os participantes estão diversas secretarias e instituições, incluindo a Secretaria de Estado de Agricultura e a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre.
Ao final, o governador Camelí reafirmou seu compromisso com a igualdade e a inclusão, destacando que esse investimento é uma prova de que o governo do Acre está em constante evolução no que diz respeito ao apoio à cultura e à infraestrutura indígena. “Visito as aldeias e participo das festividades para entender as reais necessidades dos povos, pois é nosso dever levar dignidade e qualidade de vida a todos os acreanos”, concluiu.
