Em 2024, o estado do acre acolheu 302 estrangeiros, segundo informações da plataforma DataMigra, gerida pelo Observatório das Migrações Internacionais. A maior parte desses refugiados está concentrada em cidades fronteiriças como Assis brasil e epitaciolândia, que são as principais entradas de migrantes provenientes do Peru e da Bolívia. Este cenário se destaca especialmente em 20 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Refugiado, uma ocasião dedicada à conscientização sobre a situação das pessoas que buscam proteção internacional em diversos países.
Recentemente, um relatório da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) revelou que os venezuelanos correspondem a 97% dos pedidos de refúgio aprovados no acre, totalizando 293 autorizações. Ao todo, foram registradas 1.397 solicitações de refúgio no estado em 2024, o que indica que pouco mais de 21% desses pedidos foram aceitos. Essa estatística destaca a necessidade de um suporte eficaz para os migrantes e a importância de políticas públicas que promovam o acolhimento adequado dessas pessoas.
As cidades que mais se destacaram no acolhimento de refugiados no acre em 2024 foram aquelas situadas em áreas de fronteira. epitaciolândia liderou com 168 pedidos deferidos, seguida por Assis brasil, com 121 aprovações, e rio branco e Cruzeiro do Sul, com 12 e apenas uma aprovação, respectivamente. Em 2023, o estado havia contabilizado 6.565 solicitações de refúgio, das quais 3.800 foram concedidas, posicionando o acre como o terceiro estado brasileiro com o maior número de aprovações. Esse crescimento representou um expressivo aumento de 92% em comparação ao ano anterior.
Até o momento em 2025, foram concedidas 60 autorizações de refúgio no acre, sendo 52 em Assis brasil e oito em epitaciolândia. Isso revela que, apesar dos desafios, o estado continua a oferecer proteção aos que buscam abrigo. De acordo com dados do OBMigra, ainda há 272 solicitações em análise, aguardando uma decisão final, o que evidencia a complexidade do processo de solicitação de refúgio no brasil.
É importante destacar que o pedido de refúgio no brasil é um procedimento gratuito, embora possa levar de um a dois anos para ser finalizado. Em certas situações específicas, os solicitantes podem ser dispensados da entrevista de elegibilidade, o que pode acelerar o processo. O primeiro passo para requerer refúgio é preencher um formulário disponível no Sistema Sisconare, acessível através do site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após essa etapa, é necessário comparecer à Polícia Federal com os documentos exigidos e o número de controle gerado pela plataforma. O processo completo envolve nove etapas até a conclusão do pedido.
Com o aumento do fluxo migratório, especialmente nas regiões de fronteira, o município de epitaciolândia declarou estado de emergência humanitária em novembro de 2021. Na ocasião, o prefeito Sérgio Lopes relatou que uma casa de apoio, mantida em parceria com a cidade de Brasileia, estava operando além da capacidade, com dezenas de migrantes abrigados em uma igreja local devido à falta de estrutura adequada. O prefeito enfatizou a urgência da situação, afirmando: “Estamos buscando, junto com a Secretaria de Assistência Social do Estado, uma solução para melhorar o atendimento”.
Atualmente, o acre dispõe de três casas de apoio para imigrantes: uma em Assis brasil, outra em Brasileia e uma terceira na capital, rio branco. Cada unidade tem a capacidade de acolher até 50 pessoas, proporcionando alimentação, banho e pernoite antes que os migrantes continuem suas jornadas. Além disso, o governo estadual criou um comitê de Crise Humanitária, cuja função é coordenar as ações que visam enfrentar o intenso fluxo migratório que atinge a região acreana. Essa iniciativa é fundamental para garantir que os direitos dos migrantes sejam respeitados e que eles recebam o suporte necessário durante esse período desafiador.
