Compromisso com a Eficiência e transparência
O Estado do Acre alcançou um importante reconhecimento ao ocupar a segunda posição no ranking nacional de execução de repasses para obras no sistema penitenciário brasileiro, conforme dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Com um percentual de execução de 93,17%, o governo demonstrou um compromisso sólido com a transparência e a aplicação eficaz dos recursos destinados a melhorias no sistema prisional. Atualmente, doze obras estão em andamento sob a supervisão do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Marcos Frank Costa, presidente do Iapen, destacou que a gestão está comprometida em promover dignidade e direitos para todos os envolvidos no sistema penitenciário acreano, desde os detentos até os servidores que atuam nas Unidades Penitenciárias. “Nossa prioridade é garantir um ambiente seguro e digno para todos. Estou convicto de que estamos cumprindo nossa missão com empenho e responsabilidade”, afirmou.
Com o intuito de assegurar a transparência das ações, a gestão do Iapen organizou uma apresentação na sede do instituto, envolvendo diversas autoridades do Legislativo, além de representantes de sindicatos e associações de servidores penitenciários. Durante o evento, foram apresentados os projetos em andamento, que incluem:
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- Novo estande de tiros no Complexo Penitenciário de Rio Branco;
- Construção do prédio do Centro de Atendimento ao Servidor Penitenciário;
- Instalação da gaiola de segurança secundária na Unidade de Regime Fechado nº 2 – Antônio Amaro;
- Academia de Sena Madureira destinada ao sistema prisional;
- Primeira base para cães na Unidade Prisional de Sena Madureira;
- Reforma e ampliação da guarita de controle de acesso, Flanco, no Complexo Penitenciário de Rio Branco;
- Nova base da Divisão de Operações com Cães – DOC;
- Reforma das Unidades Básicas de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco;
- Construção da Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário do Juruá;
- Reforma e adequação das salas de aula e recuperação do sistema de esgotamento sanitário na Unidade Penitenciária de Tarauacá;
- Reconstrução da muralha da Penitenciária de Tarauacá;
- Construção de baias para suinocultura em Senador Guiomard.
Paulo Renato Dantas, chefe do Departamento de Desenvolvimento e Infraestrutura do Iapen, elogiou a iniciativa de compartilhar informações sobre os projetos com a sociedade. “Essa abertura para apresentar o que está sendo feito e o que está por vir é fundamental para que todos entendam as intenções de infraestrutura do Iapen”, frisou.
A iniciativa foi bem recebida por Carlos Leopoldo, presidente da Associação dos Servidores Penitenciários, que expressou sua satisfação com os projetos apresentados. “É um momento importante e de esperança. Esses doze projetos não apenas melhoram as condições de trabalho dos policiais penais, mas também aumentam a segurança nas unidades prisionais”, declarou.
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O deputado Arlenilson Cunha, que preside a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), compartilhou seu contentamento em relação aos avanços dos projetos apresentados. “Como parlamentar e membro da carreira, é gratificante ver iniciativas que promovem dignidade e segurança para os profissionais envolvidos. A gestão do Iapen merece parabéns pelo empenho e resultados obtidos”, afirmou.
No evento, também foram revelados outros sete projetos que já receberam aprovação e têm recursos alocados:
- Reforma e ampliação da Unidade Penitenciária de Tarauacá;
- Reforma e ampliação da Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco;
- Reforma do bloco administrativo da Unidade de Regime Fechado de Rio Branco;
- Construção de um galpão industrial;
- Construção de um alojamento e um refeitório na unidade feminina de Rio Branco;
- Construção de um estande de tiros em Cruzeiro do Sul;
- Corredor de Integração da Unidade de Regime Fechado em Rio Branco.
Leandro Rocha, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Acre, também comentou sobre a importância da transparência nas execuções. “Agradeço ao presidente do Iapen pela oportunidade de conhecer de perto os projetos em andamento e planejados. Avançar em infraestrutura e humanização é fundamental e, ao final, toda a sociedade se beneficia”, completou.
Além dos projetos já em execução e aprovados, Paulo Renato Dantas mencionou que o Iapen está desenvolvendo novas propostas, incluindo a construção de torres na Unidade de Regime Fechado de Rio Branco e reformas em diversos pavilhões nos presídios de Tarauacá e Sena Madureira. O Iapen também contempla a construção do Centro de Inteligência Penitenciária, entre outros projetos essenciais para o sistema prisional acreano.