Assinatura do Acordo reforça cooperação entre Prefeitura e MPAC
A Prefeitura de Rio Branco e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) formalizaram, na última segunda-feira (14), o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2026. A iniciativa visa intensificar a colaboração entre as instituições, principalmente nas áreas de segurança pública municipal, proteção social e defesa do interesse público. A cerimônia ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e contou com a presença do prefeito Alysson Bestene e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação, coronel Ezequiel Bino.
Impactos da parceria para a segurança e proteção social
O acordo estabelece o compartilhamento de dados, informações e soluções tecnológicas entre o Município e o MPAC. Entre as ações previstas estão o acesso a informações sobre a população em situação de rua, o monitoramento eletrônico de egressos do sistema prisional, a identificação e o acompanhamento de pessoas desaparecidas, além da proteção do patrimônio público e fiscalização de áreas públicas. O monitoramento de áreas ambientalmente protegidas e a integração com o Centro Integrado de Videomonitoramento do Município também fazem parte do escopo da parceria.
Durante a solenidade, o prefeito Alysson Bestene destacou que a cooperação representa um avanço na utilização da tecnologia para fortalecer políticas públicas e ampliar a segurança da população. “Agradeço ao doutor Oswaldo e a toda instituição do Ministério Público do Estado do Acre. Essa parceria fortalece as políticas públicas que temos buscado para atender a população, especialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou Bestene.
Continuidade e resultados das políticas de segurança
O prefeito ressaltou que o Município vem dando continuidade às políticas de segurança iniciadas em gestões anteriores, por meio do sistema Rio Branco Mais Segura. O novo acordo amplia essa atuação integrada, sobretudo nas questões primárias de segurança pública.
Leia também: Programa Escudo Rosa: tecnologia e integração para ampliar proteção às mulheres no Acre
Leia também: Tecnologia de Reconhecimento Facial Revoluciona Acesso em Condomínios de Santa Catarina
Fonte: joinews.com.br
Segundo o gestor, desde o começo da sua administração, 81 pessoas com mandados de prisão em aberto foram identificadas e presas com o auxílio das câmeras de reconhecimento facial instaladas na cidade. “A tecnologia tem proporcionado avanços importantes para a segurança da nossa cidade”, destacou.
Plano Municipal de Segurança Pública em elaboração
Além disso, o prefeito informou que, a partir de novembro, o Município iniciará a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública em conjunto com outras instituições. O objetivo é ampliar o planejamento e fortalecer as ações preventivas e repressivas na capital.
Perspectiva do MPAC sobre a cooperação
O procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltou a importância da cooperação para integrar o combate à criminalidade com a defesa dos direitos fundamentais. “Parabenizo o prefeito Alysson Bestene pelo trabalho e pelo avanço tecnológico da Prefeitura. Esse acordo garante o binômio essencial entre combate à criminalidade e proteção dos direitos da população”, afirmou.
O acesso ao sistema de videomonitoramento fortalecerá as ações preventivas e repressivas do MPAC, ampliando também a defesa de grupos vulneráveis. “Com o acesso ao sistema, o Ministério Público poderá atuar de forma mais eficaz na prevenção e no combate ao crime, contribuindo ainda no enfrentamento às organizações criminosas”, explicou o procurador.
Leia também: Filha de Flávio José defende o pai como símbolo da cultura nordestina em meio a impasse com MP-BA
Fonte: feirinhadesantana.com.br
Leia também: Semana NH Tech no Senac Novo Hamburgo traz atividades gratuitas de tecnologia entre 17 e 19 de junho
Fonte: tcheagora.com.br
Ampla atuação do MPAC com a integração de dados
Oswaldo D’Albuquerque destacou que a cooperação permitirá ao MPAC atuar em áreas como a localização de pessoas desaparecidas, defesa da população em situação de rua, proteção do patrimônio público e preservação ambiental. “Inclui ainda a proteção prioritária de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, acrescentou.
Para o procurador, a integração dos dados entre as instituições reforça a atuação e contribui para avanços sociais. “A educação é fundamental para mudar a cultura do erro e promover o progresso social. O compartilhamento de informações fortalecerá a atuação do Ministério Público em todas as suas áreas, com a Prefeitura colaborando no combate e prevenção da criminalidade e na defesa do interesse social”, concluiu.
Parceria estratégica para avanços institucionais
Com o acordo, a Prefeitura de Rio Branco e o MPAC unem tecnologia, planejamento e atuação integrada para ampliar a segurança, fortalecer a proteção social e aprimorar os serviços públicos oferecidos à população da capital.
