Fortalecer a Justiça Estadual
A abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada em Fortaleza, trouxe uma mensagem clara: a cooperação entre tribunais é fundamental para a eficácia da Justiça estadual no país. O evento, que segue até sexta-feira, dia 27, teve a presença de várias lideranças do Judiciário e é marcado por painéis e reuniões estratégicas voltadas ao alinhamento de boas práticas.
No início da cerimônia, foi lido o extrato do Termo de Posse da nova Diretoria do Consepre, que assumiu em janeiro deste ano sob a presidência do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em seu discurso, ele destacou o papel essencial do colegiado na busca por soluções conjuntas. “O Norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação. Respeitando as particularidades de cada tribunal, podemos construir uma Justiça estadual mais uniforme e benéfica para todos os jurisdicionados”, disse.
O ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou do encontro de forma virtual e reiterou a importância da unidade entre os diferentes ramos do Judiciário. “A separação entre a magistratura federal e estadual serve apenas para fins administrativos. Hoje, todos nós entendemos que fazemos parte de uma única união”, afirmou, fazendo referência à integridade e à imparcialidade como valores essenciais que devem ser compartilhados.
O desembargador Laudivon Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), também esteve presente e destacou a importância institucional do evento. “A cooperação entre tribunais deixou de ser apenas uma diretriz e tornou-se uma necessidade prática. É através desse diálogo constante que conseguimos aprimorar nossas práticas, alinhar estratégias e oferecer respostas mais eficazes à sociedade”, ressaltou.
A programação do Consepre segue nesta quinta-feira, 26, com painéis realizados pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será encerrado com uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, evidenciando a importância do diálogo contínuo entre os tribunais e as cortes superiores.
O Consepre, que foi criado em 5 de novembro de 2021, surgiu da união entre o Conselho de Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, ampliando assim a representatividade institucional dos dirigentes das cortes estaduais.
