Calendário de Atendimentos do Projeto Cidadão
A coordenadora de Apoio aos Projetos Sociais (Coaps) do Tribunal de Justiça do Acre, Isnailda Silva, concedeu uma entrevista ao Boletim TJ Acre, programa de rádio do Judiciário acreano, na última segunda-feira, 19. No encontro, ela detalhou as metas e o cronograma do Projeto Cidadão para 2026, que se destaca como o programa social mais duradouro do estado. Em 2025, mais de 52 mil atendimentos foram realizados, representando um impressionante crescimento de mais de 5.000% em comparação ao ano anterior. Esse trabalho social tem sido essencial para garantir acesso a documentação básica e a diversos serviços públicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, tudo de forma rápida e gratuita.
Para este ano, o projeto prevê ações em dez municípios. De acordo com a coordenadora, a meta é expandir o atendimento para todo o estado ainda durante a atual gestão, presidida pelo desembargador Laudivon Nogueira. A primeira atividade de 2026 está agendada para março, na cidade de Acrelândia, e a expectativa é superar os números impressionantes de 2025.
Expectativas para 2026
Durante a entrevista, Isnailda destacou que em 2025 foram realizados mais de 52 mil atendimentos. Perguntada sobre o que se pode esperar para 2026, a coordenadora afirmou: “Nosso objetivo é chegar aos 22 municípios durante a gestão do desembargador Laudivon Nogueira e a coordenação do desembargador Samuel Evangelista. Este ano, vamos a dez municípios para finalizar a inclusão”. Entre os eventos programados estão o casamento coletivo em Cruzeiro do Sul, durante a Expojuruá, e também em Rio Branco, durante a Expoacre. Isnailda enfatizou que o projeto tem como missão incorporar novos parceiros, ampliando o alcance das ações oferecidas.
Casos Impactantes e Acessibilidade
Um dos serviços mais procurados tem sido a emissão do Registro Geral (RG), especialmente com a introdução da nova carteira de identidade. Além disso, a equipe tem sido solicitada para a realização de registros de nascimento, com um foco especial em registros tardios e retificações. Isnailda mencionou a importância da parceria com o Ministério Público, a Defensoria e os juízes locais para viabilizar essas ações, que muitas vezes exigem audiências.
Um exemplo comovente compartilhado pela coordenadora foi o caso de uma mulher em Marechal Thaumaturgo, cujo nome estava incorretamente registrado como “Cristiano”, gerando um longo e angustiante processo para retificação. “Ela enfrentou diversos constrangimentos e chegou a tirar suas vestes para provar sua identidade. No entanto, conseguimos reunir os parceiros necessários para assegurar que ela finalmente tivesse um documento que refletisse sua verdadeira identidade, permitindo que pudesse acessar serviços públicos e matricular seu filho na escola”, relatou Isnailda.
Documentação e Casamentos Coletivos
Isnailda também abordou o fato de que existem pessoas com mais de 30, 40 anos que nunca possuíram um documento. O Projeto Cidadão oferece uma oportunidade única para a obtenção de registros e a celebração de casamentos. Contudo, ela alertou que as inscrições para os casamentos coletivos devem ser feitas antecipadamente, com a necessidade de documentos e testemunhas no ato da celebração.
Parcerias que Fazem a Diferença
O apoio de parceiros tem sido crucial para a realização das ações do projeto, especialmente em municípios de difícil acesso. Isnailda ressaltou que em 2025, servidores do projeto se deslocaram por três a quatro dias de barco para chegar a Santa Rosa do Purus, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria, o Incra e a Secretaria de Estado de Assistência Social. “O governo do estado é um grande parceiro nessa empreitada, e também conseguimos levar serviços de saúde, com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas atendendo às comunidades”, afirmou.
Cronograma de 2026
O cronograma de 2026 inclui ações em dez municípios, começando em março em Acrelândia. As atividades continuarão com o “Registre-se” em Rio Branco, focado no registro tardio da população em situação de rua e de povos tradicionais, além de passagens por Epitaciolândia, Assis Brasil, Bujari, Senador Guiomard, Tarauacá, Brasiléia, e casamentos coletivos na Expojuruá e Expoacre, em Rio Branco, além de Sena Madureira, Capixaba e Jordão. Com um planejamento sólido e o compromisso de todos os envolvidos, o Projeto Cidadão tende a continuar fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas no Acre.
