Recursos Destinados para Saúde no Acre
O Acre foi contemplado com um total de R$ 1.439.500,00, destinados a ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Os montantes foram divulgados em uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, dia 15.
Esses recursos fazem parte do Incentivo Financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, dentro do Grupo de Vigilância em Saúde. Eles serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcelas mensais, correspondendo a 1/12 do valor anual que cada estado e município receberá.
Segundo a portaria, os valores serão alocados aos fundos de saúde estaduais e municipais. O Ministério da Saúde também enfatiza que os repasses podem ser suspensos se estados ou municípios não mantiverem atualizados os sistemas de informação obrigatórios, como o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o Sistema de Nascimentos (Sinasc) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Distribuição dos Recursos entre Municípios
Do total destinado ao Acre, R$ 800 mil serão direcionados a ações relacionadas ao HIV/Aids, hepatites virais e ISTs, enquanto R$ 639,5 mil serão aplicados em iniciativas de prevenção e controle da tuberculose. Dentro dos municípios, Rio Branco receberá a maior parte dos recursos, com um repasse de R$ 200.000,94 por ano para HIV/Aids, hepatites virais e ISTs.
A seguir, Cruzeiro do Sul será beneficiada com R$ 80.000,16, enquanto Sena Madureira terá um aporte de R$ 70.000,00. Para as ações de combate à tuberculose, Cruzeiro do Sul e Rio Branco também estão no topo da lista, ambos recebendo R$ 30.000,00 por ano, e Sena Madureira, R$ 27.000,00.
Outros Munícipios e Seus Repasses
Acrelândia contará com um repasse anual de R$ 20 mil para HIV/Aids, hepatites virais e ISTs, além de R$ 12 mil para tuberculose. Porto Walter receberá R$ 20 mil por ano exclusivamente para HIV/Aids e ISTs.
Além disso, diversas cidades como Assis Brasil, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Senador Guiomard, Xapuri e Brasiléia também receberão valores que variam entre R$ 12 mil e R$ 20 mil por ano para ações de combate à tuberculose. Por sua vez, Tarauacá será contemplada com investimentos tanto para HIV/Aids, hepatites virais e ISTs (R$ 37.912,71 anuais) quanto para tuberculose (R$ 25 mil).
Esses investimentos são cruciais para fortalecer a saúde pública no Acre e garantir que ações efetivas sejam realizadas no controle e prevenção de doenças que afetam a população.
