Construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena
Com o objetivo de fortalecer a rede de atenção primária à saúde indígena, o Ministério da Saúde anunciou a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nos estados do Piauí e do Rio Grande do Norte. As ordens de serviço serão formalizadas pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em cerimônias agendadas para esta sexta-feira (16) em Pirpiri, no Piauí, e na próxima terça-feira (20) em João Câmara, no Rio Grande do Norte. O investimento total ultrapassa R$ 2,1 milhões, beneficiando diretamente mais de 9 mil indígenas.
Essas estruturas são as primeiras a serem implementadas em regiões que não possuem Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são as unidades responsáveis pela gestão descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para garantir a efetividade do atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) organizou os DSEIs do Ceará e Potiguara, responsáveis pelo atendimento às populações indígenas no Piauí e no Rio Grande do Norte, respectivamente.
Reconhecimento da Importância da Saúde Indígena
Com essa iniciativa, o Piauí e o Rio Grande do Norte se consolidam no mapa da saúde indígena brasileira, assegurando, pela primeira vez, a presença de serviços de saúde indígena em todos os estados do país. No Piauí, quatro UBSI serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão será a única a contar com uma unidade desta natureza.
Weibe Tapeba sublinhou a importância desse avanço, ressaltando que levar atendimento de saúde indígena a estados que ainda não possuem DSEI não é apenas uma decisão política, mas um compromisso institucional do Ministério da Saúde com comunidades que historicamente foram negligenciadas. Segundo ele, “é a consolidação da luta desses povos pelo direito a uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada. Essa é, de fato, uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações.”
Dados Importantes sobre as Comunidades Indígenas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, no Piauí, aproximadamente 4,1 mil indígenas de diversas etnias, como Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, entre outras, residem em dez municípios. Por outro lado, no Rio Grande do Norte, cerca de 5,4 mil indígenas de quatro etnias, incluindo Tapuia Paiacu, Potiguara e Caboclos do Açu, vivem de forma tradicional.
O planejamento para atender essas comunidades começou no ano passado, com o cadastramento das famílias nas aldeias. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde para atuar exclusivamente nessas regiões. Para 2026, estão previstas ações que envolvem a logística e a infraestrutura necessárias para o funcionamento das UBSI.
Discussões para Criação de Novos DSEI
A criação de novos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) está sendo debatida em um Grupo de Trabalho (GT) formado por integrantes da Secretaria de Saúde Indígena. O grupo, instituído em outubro de 2025, tem como foco a reestruturação dos DSEI, realizando estudos diagnósticos que consideram aspectos territoriais, populacionais e socioculturais das áreas em questão.
A partir desses estudos, serão elaborados critérios técnicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial e a infraestrutura disponível. A criação de um novo DSEI demanda não apenas a definição de delimitações territoriais e etnoculturais, mas também a realização de avaliações populacionais e epidemiológicas, além da análise de viabilidade orçamentária e de recursos humanos.
