Ações do Governo para Fortalecer a Regularização Fundiária
Em um movimento significativo para a regularização fundiária no Acre, o governador Gladson Camelí esteve presente em Porto Acre, na Escola Edmundo Pinto de Almeida Neto, na quinta-feira, 11, para a entrega de 450 títulos definitivos de terra. Essa ação faz parte dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal, que ressaltam a importância do registro da propriedade no desenvolvimento regional.
Com essa nova entrega, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) soma mais de 12 mil documentos entregues, refletindo um compromisso genuíno do Estado em garantir segurança jurídica, dignidade e autonomia a famílias e instituições religiosas que aguardavam há anos por essa formalização. Os títulos, distribuídos durante a Semana Solo Seguro Favela 2025, representam um passo importante no reconhecimento dos direitos fundiários.
O valor total investido nessa iniciativa em Porto Acre, uma cidade com aproximadamente 16.693 habitantes, ultrapassou R$ 2,2 milhões. Esses documentos são mais do que papel; eles simbolizam a garantia de direitos fundamentais e abrem portas para novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social.
A Importância dos Títulos de Terra para a Economia Local
Durante o evento, o governador Gladson Camelí enfatizou que sua gestão é a que mais avançou na entrega de títulos definitivos na história do Acre, ressaltando a importância dessa iniciativa para a segurança de investimentos nas propriedades. “Quem possui sua terra, naturalmente, se sente compelido a investir para realizar melhorias. Isso impulsiona o comércio e beneficia toda a cadeia econômica, desde a venda de materiais de construção até a geração de empregos”, afirmou.
Camelí também sublinhou que a entrega dos títulos representa um ato de cidadania e é um motor para a economia do Estado. Ele destacou que a posse legal da terra incentiva os proprietários a realizarem melhorias, o que, por sua vez, beneficia todo o comércio local e amplia as oportunidades para os trabalhadores.
O governador aproveitou a oportunidade para agradecer à presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, sua equipe, ao Poder Judiciário e à Prefeitura de Porto Acre pela colaboração na execução do programa Minha Terra de Papel Passado. Ele destacou que essa parceria é crucial para concretizar os sonhos de milhares de famílias e instituições religiosas que buscam a regularização fundiária.
Reconhecimento e Apoio a Políticas Públicas
A vice-governadora Mailza Assis também falou sobre a importância da entrega dos títulos. “Essa é uma política pública extremamente necessária e eficiente para o nosso estado. Com o investimento de mais de R$ 2 milhões, estamos entregando mais de 450 títulos. No Acre, já são mais de 12 mil títulos entregues pelo governo”, declarou.
Mailza enfatizou que a regularização fundiária não apenas assegura a segurança jurídica, mas também abre novas oportunidades para as famílias. “Quando entregamos esses documentos, vemos a felicidade e a esperança nas pessoas. Esse reconhecimento garante crédito e liberdade para construir e se desenvolver. É uma conquista que transforma vidas”, complementou.
Momentos de Emoção e Esperança
A entrega dos títulos foi marcada por momentos emocionantes, como o de Domingas Marques, de 84 anos, que após mais de 20 anos de espera, não conseguiu segurar as lágrimas ao receber seu título definitivo. “Estou radiante! Este documento representa a certeza de que a terra é minha. Esperei tanto tempo, e finalmente, Deus me abençoou com isso”, disse emocionada.
Outros beneficiados, como o filho de Domingas, Romualdo Lima, celebraram a conquista. “É um motivo de alegria e valorização. Este título é um passo importante para garantir melhorias futuras em nossa propriedade”, afirmou. Outro morador, Auri Camilo Mesquita, 79 anos, também expressou sua satisfação. “Hoje é um dia memorável. Estou feliz por finalmente ter o documento da minha casa, que esperei por tantos anos”, compartilhou.
Compromisso com a Regularização Fundiária
Durante a cerimônia, Gabriela Câmara, presidente do Iteracre, ressaltou o caráter histórico da gestão estadual na regularização fundiária. “O governo de Gladson Camelí tem proporcionado condições essenciais para que o Iteracre avance na entrega de títulos, levando dignidade e segurança jurídica às famílias. Esse documento não apenas garante a posse, mas também abre portas para novos investimentos”, destacou.
Ela também ressaltou que, apenas em 2025, já foram entregues mais de 2 mil títulos, reforçando a importância do programa de regularização fundiária no Acre. “Estamos apenas começando, e continuaremos nossa missão em Porto Acre e em outras localidades, garantindo dignidade às famílias acreanas”, concluiu.
A Parceria entre Estado e Município
O prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, enfatizou a relevância da cooperação entre o município e o governo estadual para o desenvolvimento da cidade. “Acredito que a união entre o município e o Estado é fundamental. O governo de Gladson tem demonstrado grande atenção e carinho por Porto Acre”, afirmou.
Costa abordou os desafios fundiários enfrentados por Porto Acre, ressaltando que a regularização é uma realidade complexa, mas que a entrega de títulos é um passo significativo para assegurar direitos e dignidade às famílias locais. “Hoje é um dia especial, em que garantimos segurança jurídica e dignidade para nossa população”, concluiu.
