Workshop do CNMP Promove Cooperação Interinstitucional para Proteger o Patrimônio Público

Fortalecendo a Defesa do Patrimônio Público

No dia 5 de dezembro, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), Cíntia Brunetta, participou da mesa de abertura do workshop “Cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público”, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), em Curitiba.

Organizado pela CDPA, pelo MPPR e pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), o workshop faz parte da programação do Encontro do GNPP, que começou em 3 de dezembro. O evento reúne promotores e procuradores de Justiça de diversas partes do Brasil para debater temas técnicos e explorar novas estratégias para o fortalecimento da atuação na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.

Durante sua apresentação, a conselheira Cíntia Brunetta expressou sua satisfação em estar presente em Curitiba e enfatizou a importância da colaboração na construção de conhecimento dentro do Ministério Público. Ela destacou como a cooperação interinstitucional entre o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) é essencial para o sucesso do encontro. “Agradeço imensamente essa oportunidade de vocês contribuírem com as atividades da comissão e construírem, em conjunto, conhecimento nesse processo”, declarou.

A mesa de abertura também contou com a presença de figuras importantes, como o procurador de Justiça do MPPR e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Proteção ao Patrimônio Público, Maurício Kalache; o procurador de Justiça do MPPR e coordenador do Caop de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá; o promotor de Justiça do Rio de Janeiro e Membro Auxiliar da CDPA, André Navega; além dos auditores do TCU, Luciano Cássio de Souza e Álax Roberto Araújo.

Objetivos do Workshop

O workshop “Cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público” tem como foco o acordo de cooperação técnica estabelecido entre o CNMP e o TCU, em setembro deste ano. Esse acordo visa desenvolver ações que promovam a integridade na administração pública brasileira e nas diversas unidades do Ministério Público. A parceria tem como base o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o sistema e-Prevenção, além de promover o compartilhamento de dados e informações para a defesa da probidade administrativa.

Um dos destaques da programação é o treinamento que o TCU irá oferecer sobre a gestão de acesso e uso do sistema e-Prevenção. Essa plataforma faz parte do PNPC e tem o objetivo de incentivar as entidades públicas brasileiras a implementarem práticas de integridade, visando a redução dos riscos de fraudes e corrupção.