A Importância do Novo Plano Nacional de Cultura
Na última terça-feira (25), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública crucial para a apresentação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Este plano guiará as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos. A sessão, presidida pela deputada Denise Pessoa, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que explicou minuciosamente o processo de elaboração do PNC, que já foi enviado ao Congresso Nacional.
De acordo com a ministra, o novo plano materializa os direitos culturais previstos na Constituição Federal, assegurando acesso, produção, liberdade de expressão e remuneração justa para os profissionais do setor. “Com o PNC, reforçamos uma visão integral da cultura, considerando sua dimensão cidadã, simbólica e econômica. A cultura não apenas gera riqueza, mas também contribui significativamente para o crescimento do nosso Produto Interno Bruto. Este aspecto deve ser uma prioridade nas discussões sobre cultura”, destacou Margareth Menezes.
Ela enfatizou ainda que o PNC, que reflete a alma e o coração do povo brasileiro, transforma uma política de governo em uma política de Estado. Isso assegura não apenas a continuidade, mas também uma maior eficiência nas ações do governo voltadas para a cultura, alinhando-a ao desenvolvimento justo e inclusivo do país.
Processo de Construção Participativa
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O novo PNC é resultado de um dos mais abrangentes processos de participação social já vistos no Brasil. O documento foi legitimado pela 4ª Conferência Nacional de Cultura e por meio de consultas digitais na plataforma Brasil Participativo, além de receber aprovação unânime no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Com isso, o plano reflete as aspirações da sociedade brasileira.
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, descreveu o PNC como uma conquista coletiva, fruto de um trabalho cuidadoso iniciado em 2023, quando o ministério foi reestruturado. “Desde o nosso início, estabelecemos um empenho em avaliar as metas do plano anterior, utilizando esse aprendizado na construção do novo PNC”, disse Tavares.
O antigo Plano Nacional de Cultura, criado em 2010, deveria ter sido renovado em 2020, mas sua vigência foi prorrogada por duas vezes pelo Congresso Nacional, evidenciando a urgência de um novo plano que respondesse aos desafios atuais do setor cultural.
Mobilização Social e Inclusão de Diversas Vozes
“Todo esse processo já envolveu mais de 25 mil pessoas em diferentes etapas de construção. Na história do Brasil, raramente um plano teve tanta participação popular na sua formulação. Isso foi realizado ouvindo e fortalecendo o federalismo cultural, colaborando com fóruns de gestores estaduais e municipais”, afirmou Márcio Tavares.
A secretária de Articulação Federativa, Roberta Martins, também enfatizou a necessidade de ouvir a sociedade para a criação de propostas abrangentes. “Os movimentos e coletivos culturais devem ser ouvidos na elaboração das políticas. No Ministério da Cultura, a escuta ativa é crucial para reconhecer as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida em todo o Brasil”, afirmou Martins.
Estrutura e Eixos Estratégicos do PNC
O novo plano reflete a rica diversidade cultural do país e foi desenvolvido com base em 30 propostas prioritárias definidas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que contou com a participação de mais de 5 mil pessoas. Além disso, foram realizados 27 oficinas territoriais em todos os estados, reunindo mais de 1.800 participantes. A consulta digital pela plataforma Brasil Participativo teve mais de 85 mil acessos, resultando em cerca de mil propostas e 24 mil votos.
Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica, destacou a importância do plano dentro do Sistema Nacional de Cultura, afirmando que o PNC não é apenas um programa, mas sim um alicerce para outras políticas culturais. “Ele estabelece diretrizes fundamentais, apresentando uma vigência de dez anos para garantir a articulação e a continuidade das ações culturais”, explicou.
O PNC é estruturado em oito eixos estratégicos, abrangendo desde a Gestão e Participação Social até o Fomento à Cultura e a valorização do Patrimônio Cultural. Novos eixos se conectam com questões globais, como a Justiça Climática e a Saúde Digital, promovendo a relevância das políticas culturais no contexto contemporâneo.
Próximos Passos e Compromissos
Com a apresentação na Comissão de Cultura, o Plano Nacional de Cultura avança para as etapas seguintes de tramitação no Congresso. “A Comissão de Cultura se tornará a guardiã deste plano até sua aprovação, que esperamos que ocorra ainda este ano”, garantiu Denise Pessoa.
A construção do Plano Nacional de Cultura representa, portanto, um passo decisivo para a consolidar não apenas as políticas culturais do Brasil, mas também sua identidade e diversidade. O compromisso agora é garantir que esse documento seja recebido com a atenção que merece, promovendo uma cultura acessível e inclusiva para todos.
