Novo Órgão para a Política Mineral
No dia 16 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou o início das atividades do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), um órgão que, embora tenha sido criado em 2022, só agora foi oficialmente instalado. Este conselho foi concebido para desenvolver e implementar políticas voltadas para a exploração de minerais críticos e terras raras, recursos que têm gerado tensões no cenário global, especialmente entre China e Estados Unidos.
Composto por representantes de 18 ministérios e sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o CNPM tem como missão traçar diretrizes para o setor mineral no Brasil, semelhante ao que faz o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Silveira, presente na reunião inaugural, enfatizou a importância do conselho: “Este órgão terá as mesmas atribuições do CNPE e irá deliberar sobre as políticas públicas relacionadas ao setor mineral, proporcionando as condições necessárias para a atuação da Agência Nacional de Mineração”.
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Fonte: amapainforma.com.br
Além disso, destacou a relevância da discussão sobre minerais críticos em um momento em que são fundamentais para a descarbonização e a transição energética, reafirmando a necessidade de garantir a soberania nacional em relação à exploração desses recursos.
A reunião, que teve a presença de Lula, foi fechada à imprensa, e o presidente não fez declarações ao final do encontro na sede do Ministério de Minas e Energia (MME).
O CNPM terá como uma de suas principais atribuições a aprovação do Plano Nacional de Mineração, que abrangerá o período de 2025 a 2050. O colegiado deve também abordar questões como mineração sustentável, segurança energética e alimentar, assim como a exploração de minerais críticos.
Entendendo os Minerais Críticos
Os minerais críticos são considerados vitais para diversas indústrias estratégicas, incluindo tecnologia, defesa e a transição energética. Esses recursos enfrentam riscos de escassez e geralmente dependem de poucos fornecedores para sua oferta. Exemplos incluem lítio, cobalto e níquel, que são essenciais na fabricação de baterias para veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Segundo informações do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses minerais, o que coloca o país em uma posição estratégica. Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no dia 15 de novembro, o ministro Alexandre Silveira mencionou sua participação em discussões sobre a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. Essa conversa ressalta a relevância do Brasil no contexto internacional, especialmente considerando a crescente demanda por recursos minerais para tecnologias sustentáveis e a transição energética global.
O novo conselho representa um passo importante na política mineral do Brasil, com potencial para alinhar o país com as principais tendências globais e garantir um desenvolvimento sustentável e seguro dos recursos minerais.
