Fortalecimento da Cidadania e Direitos do Consumidor
O deputado federal Eduardo Velloso iniciou a semana com um foco claro em cidadania. Nesta segunda-feira, 13, o parlamentar esteve na sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em Rio Branco, onde fez a entrega de mais de 700 exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante o evento, Velloso anunciou a destinação de uma emenda parlamentar para a criação do Procon Móvel, um projeto inovador que levará atendimento e orientação jurídica às comunidades em todo o estado.
No encontro, Velloso enfatizou a importância de fortalecer as políticas públicas de defesa do consumidor como uma forma de assegurar direitos e aproximar o poder público da população. “O Código de Defesa do Consumidor é uma ferramenta de cidadania. É fundamental que as pessoas conheçam seus direitos e saibam como exercê-los. O nosso mandato está comprometido em apoiar e proporcionar as condições para que esse trabalho alcance todos os acreanos”, declarou o deputado.
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Fonte: vitoriadabahia.com.br
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Fonte: alagoasinforma.com.br
A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, expressou gratidão pelo apoio recebido e ressaltou a relevância da doação. “O CDC completou 35 anos neste ano e continua sendo um instrumento essencial para garantir direitos e cidadania. Agradecemos ao deputado Eduardo Velloso pela doação dos exemplares e, principalmente, pelo suporte contínuo ao fortalecimento das políticas de defesa do consumidor no Acre”, afirmou.
Além da entrega dos materiais, Velloso confirmou a destinação de uma emenda para a aquisição de uma van que será utilizada no projeto Procon Móvel. Esta iniciativa visa descentralizar os serviços do Procon, permitindo que o atendimento, orientações e registros de denúncias cheguem a bairros e municípios mais afastados. Dessa forma, o acesso aos serviços de defesa do consumidor será garantido às pessoas que mais necessitam.
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