Iniciativa Histórica em Acrelândia
Na manhã desta quarta-feira (10), Acrelândia viveu um marco significativo com a entrega de 300 títulos definitivos de propriedade, promovida pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE). Essa ação visa garantir segurança jurídica, dignidade e tranquilidade para famílias que, há duas décadas, ansiavam pela regularização de seus imóveis.
O evento contou com a presença do governador Gladson Cameli (PP) e da vice-governadora Mailza Assis (PP), que reafirmaram o compromisso do governo com a regularização fundiária como uma política pública vital para o desenvolvimento social e econômico nas 22 cidades do Acre.
Além da presença das autoridades, os apoios da deputada federal Socorro Nery (PP), que acompanha de perto as ações do ITERACRE, e do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Manoel Moraes (PP), também foram destacados. Moraes foi fundamental na destinação de R$ 1,5 milhão para fortalecer as atividades de campo e apoiar a legislação que favorece a regularização rural no Acre.
Acrelândia enfrentou um processo de regularização urbana que, realizado há 20 anos, se revelou incompleto. Resultando na entrega de títulos simbólicos sem validade jurídica, tal situação gerou insegurança para milhares de famílias e prejudicou o planejamento urbano da cidade.
Para contornar essa situação, o ITERACRE, em colaboração com a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o cartório local, organizou uma força-tarefa. O objetivo era analisar mais de 2 mil lotes, corrigindo falhas e atualizando o registro cadastral dos imóveis, com o suporte do Tribunal de Justiça do Acre.
Com apoio técnico, jurídico e administrativo, e a parceria sólida do Tribunal de Justiça, o ITERACRE transformou expectativas em realidades. “O desafio foi grande, mas cada recurso investido resultou em benefícios diretos para quem mais precisa, garantindo segurança jurídica e qualidade de vida”, afirmou Gabriela Câmara, presidente do instituto.
Compromisso com a Regularização Fundiária
A cerimônia de entrega ocorreu na escola inaugurada pelo ex-governador Orleir Cameli, que será beneficiada pelo programa estadual Minha Terra de Papel Passado.
De acordo com o ITERACRE, 2023 é o ano da execução. Atualmente, 14 frentes de trabalho estão em andamento em todo o estado, com a expectativa de beneficiar mais de 10 mil famílias urbanas, rurais e entidades religiosas. Todas as etapas necessárias para o registro estão em fase final, com a meta de entregar os títulos às mãos dos acreanos em breve.
“O Governo do Acre está comprometido em cuidar das pessoas. Hoje, 300 famílias podem dormir tranquilas, sabendo que agora são realmente donas de seus imóveis. Este é o resultado do trabalho em conjunto e do compromisso em transformar o Acre em um estado mais justo e desenvolvido”, encerrou a presidente do ITERACRE.
