Medidas em Busca do Acervo Cultural de Chico Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) tomou a iniciativa de solicitar ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a adoção de medidas urgentes para localizar e preservar o acervo do renomado líder seringueiro e defensor ambiental Chico Mendes, desaparecido desde 2019. Esse patrimônio cultural, que abrange documentos e registros históricos da vida e luta de Mendes, estava sob a responsabilidade da Biblioteca da Floresta, localizada em Rio Branco (AC). Segundo a solicitação do MPF, o acervo desapareceu após o fechamento temporário da biblioteca para reformas e manutenção naquele ano. A situação foi ainda mais agravada em 2022, quando um incêndio atingiu uma parte das instalações da biblioteca, dificultando ainda mais o rastreamento do material perdido.
A manifestação do MPF sublinha que a falta de informações sobre a localização e as condições do acervo representa uma “lacuna iminente na memória coletiva”, bem como um dano significativo para a sociedade acreana. O órgão enfatiza a importância histórica e cultural dos itens que compõem essa coleção, que são cruciais para a preservação das lutas sociais e ambientais na região. “É fundamental que a história de Chico Mendes seja preservada”, comentou um especialista em patrimônio cultural, que preferiu manter o anonimato.
O pedido foi formalizado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, e agora está sob a análise do MPAC, que terá a responsabilidade de definir as providências necessárias para assegurar a proteção do acervo. A expectativa é que ações concretas sejam em breve implementadas para garantir que a memória de um dos maiores ícones do ativismo ambiental no Brasil não se perca em meio ao descaso.
Questões Relacionadas: A Segurança das Estradas no Acre
Em um contexto de emergências, a Justiça Federal também exigiu esclarecimentos urgentes sobre a manutenção da ponte sobre o Rio Tarauacá na BR-364. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi notificado a apresentar um plano detalhado de reparos na ponte e na BR-317 dentro de um prazo de 90 dias. Essa decisão se torna crucial, visto que a ponte desempenha um papel vital no escoamento de produção e no transporte de passageiros, sendo um ponto estratégico para a conectividade do Acre com o restante do país.
A deterioração da ponte e a falta de manutenção têm levado o MPF a alertar sobre os riscos à segurança e os danos econômicos que essa situação pode provocar. O DNIT agora enfrenta a pressão de detalhar cronogramas de obra e a previsão orçamentária, sob pena de enfrentar consequências jurídicas mais severas.
As exigências incluem a realização de reparos definitivos na ponte, a recuperação de trechos críticos nas rodovias e a reativação das balanças de pesagem, essenciais para a fiscalização adequada do transporte de cargas. “Os prazos estão correndo, e manteremos vigilância constante sobre a implementação das medidas” declarou Lucas Costa Almeida Dias.
O escopo das ações judiciais movidas pelo MPF reflete a gravidade do estado de conservação das rodovias, que impactam na segurança, logística e na economia local. Assim, a união entre o MPF e o DNIT será crucial para garantir que os reparos necessários sejam executados com eficiência, assegurando a segurança e a mobilidade de todos os usuários das rodovias acreanas.
Avanços na Infraestrutura: Rampa de Acesso ao Rio Iaco
Enquanto questões de preservação cultural e infraestrutura viária são abordadas, o governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), tem avançado na construção da rampa de acesso ao Rio Iaco, em Sena Madureira. Recentemente, as equipes trabalharam na concretagem da primeira etapa da estrutura, que terá 90 metros de extensão e faz parte de um investimento total de R$ 2 milhões oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado federal Gerlen Diniz.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, ressaltou a importância da obra, que visa facilitar o escoamento da produção local e melhorar as condições de trabalho para as comunidades ribeirinhas. “Estamos atentos a cada etapa da construção, que será vital para otimizar o transporte de produtos e promover qualidade de vida para os ribeirinhos”, afirmou ela.
Esse trabalho se alinha com os esforços contínuos do governo estadual para ampliar a infraestrutura e a acessibilidade das comunidades que habitam às margens dos rios do Acre, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.