Acessibilidade nas escolas do Acre: um desafio persistente
No Acre, menos da metade das escolas estão preparadas para receber alunos com deficiência, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas 46% das instituições de ensino contam com ao menos um recurso de acessibilidade, como rampas, piso tátil ou placas em braile, revelando uma barreira significativa para estudantes com deficiência no estado.
Os dados foram divulgados na última sexta-feira (18), pouco antes do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A pesquisa destaca ainda uma discrepância acentuada entre as escolas públicas e privadas: enquanto 97,5% das particulares têm esses recursos, apenas 44,6% das públicas oferecem alguma adaptação para PCDs.
Diferenças entre redes públicas e privadas
Das 1.484 escolas públicas no Acre, que englobam instituições estaduais, municipais e federais, menos da metade dispõe de pelo menos uma adaptação para acessibilidade. A ausência desses recursos dificulta o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ambiente escolar, comprometendo o direito à educação inclusiva garantido pela Lei de Inclusão nº 13.146/2015 — o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O cumprimento dessa legislação é obrigatório para todas as escolas, públicas e privadas, que devem garantir condições adequadas para o aprendizado e a mobilidade desses estudantes.
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Banheiros acessíveis: situação ainda mais crítica
Outro ponto crítico apontado pelo IBGE refere-se à acessibilidade nos banheiros escolares. Apenas 29,1% das escolas públicas acreanas possuem banheiros adaptados para PCDs, enquanto nas particulares esse índice sobe para 95%. No total, cerca de 30,8% das escolas dispõem de recursos específicos de apoio para esse público.
Banheiros acessíveis incluem portas largas, barras de apoio e alturas adequadas para vasos sanitários e pias, garantindo segurança e dignidade para os usuários que possuem mobilidade reduzida ou outras deficiências.
Comparação nacional e desafios socioeconômicos
Em âmbito nacional, o Acre está entre os estados com menor índice de acessibilidade, atrás apenas do Amazonas, onde 41,7% das escolas oferecem recursos para PCDs. Estados como Rondônia (86%), Tocantins (85,7%) e Pará (64%) apresentam números mais favoráveis. A média brasileira fica em 78,5%, bem acima dos índices do Acre.
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Além das dificuldades na educação, a pesquisa do IBGE também revela que pessoas com deficiência enfrentam maiores obstáculos no mercado de trabalho e recebem, em média, 3,5% menos do que pessoas sem deficiência. A renda domiciliar per capita de famílias com pessoas com deficiência é de R$ 1.047 mensais, contra R$ 1.087 nas residências sem pessoas com deficiência.
Realidade local: dificuldades no cotidiano das PCDs
O cotidiano das pessoas com deficiência no Acre também é marcado por desafios na infraestrutura urbana. Em entrevista recente, o cadeirante Cláudio Balduíno relatou as dificuldades de locomoção enfrentadas em sua comunidade, na Travessa da Invasão, bairro Canaã, em Rio Branco. Ele destacou a falta de pavimentação, lama e buracos que dificultam sua mobilidade, evidenciando que as barreiras vão além do ambiente escolar.
Esses dados indicam que a inclusão e a acessibilidade ainda são temas urgentes para as políticas públicas no estado. A ampliação dos recursos e adaptações nas escolas é fundamental para garantir o direito à educação e à participação plena das pessoas com deficiência na sociedade acreana.
