Oportunidade de Capacitação no Juruá
Com foco no tema “Direitos em movimento: formação sobre migração, proteção social e tráfico de pessoas”, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e direitos humanos (SEASDH), em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), iniciou nesta quarta-feira, 12, em Cruzeiro do Sul, um importante programa de capacitação. A iniciativa visa educar os servidores sobre os direitos fundamentais das pessoas migrantes, além de acolhimento socioassistencial e medidas contra o tráfico de seres humanos.
Entre os dias 13 e 14, as atividades ocorrerão no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPE), em Cruzeiro do Sul, sempre das 8h ao meio-dia. A capacitação contará com a presença de equipes de municípios que integram a regional do Juruá, englobando não apenas Cruzeiro do Sul, mas também Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.
Participação Multissetorial
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A formação reúne servidores de diversas esferas públicas, incluindo assistentes sociais, conselheiros tutelares, acadêmicos e membros da sociedade civil, além de representantes de organismos do Sistema de Justiça, como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e Federal, defensores públicos, bem como polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, e do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).
Os temas abordados na formação incluem os direitos de migrantes e refugiados, estratégias de combate à xenofobia, atendimento socioassistencial à população migrante, e o enfrentamento ao tráfico e contrabando de pessoas. Além disso, a capacitação traz momentos de troca de experiências e aprendizado, fundamentais para o fortalecimento das redes de proteção.
A Importância da Capacitação
Joelma Pontes, diretora da SEASDH, ressaltou a relevância do evento para a construção de uma rede de proteção mais robusta. “Esta formação é de suma importância para nossa sociedade. Nossa rede de proteção, composta por Estado, Município, sociedade civil e diversas instituições, precisa ser fortalecida. Em nosso estado, que faz fronteira com o Peru e a Bolívia, as políticas públicas de proteção ao cidadão necessitam de aprimoramento. Estamos comprometidos em garantir serviços socioassistenciais eficazes e no combate a violações de direitos, como tráfico de pessoas, abuso sexual e trabalho escravo”, afirmou Pontes.
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Fonte: joinews.com.br
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Fonte: novaimperatriz.com.br
Depoimentos de Gestores Locais
Representando o município de Marechal Thaumaturgo, Eclínio Furtado, secretário municipal de Educação, destacou a importância da capacitação. “É uma honra participar deste evento. Agradecemos ao governo pela oportunidade de interação. Marechal Thaumaturgo, sendo uma área de fronteira com o Peru, recebe um grande número de migrantes. Compreender melhor como acolher e tratar essas pessoas é fundamental”, comentou Furtado.
Por sua vez, Tainan Holanda, secretária de Assistência Social de Rodrigues Alves, ressaltou a importância da classe assistencial no município. “Em Rodrigues Alves, nossa missão é garantir os direitos e proteger nossas crianças e adolescentes contra abusos. Esta capacitação nos proporciona ferramentas valiosas que aplicaremos em nossas ações diárias”, enfatizou Holanda.
Compromisso com as Causas Sociais
Carem Carvalho, chefe do Departamento da SEASHD no Juruá, também expressou gratidão ao governo do Acre pelo apoio às causas sociais. “Agradecemos à governadora Mailza Assis, que sempre defendeu políticas públicas em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade social. O conhecimento é um pilar que fortalece a atuação das instituições. Precisamos adquirir saberes para combater crimes, violações de direitos, xenofobia, exploração e tráfico humano”, afirmou Carvalho.
A capacitação abordará diversas questões importantes, como o protocolo de atendimento a migrantes e refugiados, o papel da OIM, a atuação do Gefron nas fronteiras, e estratégias para o enfrentamento ao tráfico e trabalho escravo, reafirmando o compromisso do governo do Acre com a proteção e garantia de direitos a todos os cidadãos.
