Ameaças à OAB-AC e Contexto da Denúncia
Maycon Moreira, vereador e advogado, enfrenta uma denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), após supostas ameaças dirigidas ao presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache. As intimidações ocorreram entre 2022 e 2023, período anterior à sua eleição como vereador. A ação foi protocolada pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal e oficialmente recebida pela 2ª Vara Criminal de Rio Branco no dia 6 de setembro. Com isso, Moreira se torna réu no processo.
Em entrevista ao G1, o vereador alegou que a denúncia é uma estratégia de perseguição política. “A verdade sempre prevalecerá, e os fatos serão esclarecidos para a população do Acre”, enfatizou. Maycon ainda destacou que não recebeu qualquer notificação ou intimação relacionada ao caso, afirmando que a situação está sendo orquestrada por Aiache como uma forma de perseguir advogados que não são do seu agrado.
O contexto das Ameaças e a Reação do Presidente da OAB
A denúncia do MP-AC revela que as ameaças surgiram após um processo disciplinar iniciado em agosto de 2022 pela OAB-AC, que investigava Moreira por possíveis casos de assédio moral e sexual. Em março de 2023, o vereador recebeu uma suspensão cautelar de 30 dias, posteriormente ampliada para 90 dias pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AC, em uma decisão contrária ao advogado.
A partir do momento em que recebeu a punição, Maycon teria começado a ameaçar Aiache. Segundo a denúncia, ele teria manifestado seu descontentamento de forma agressiva, afirmando: “Rodrigo vai pagar pelo que está me fazendo. Isso não vai ficar assim. Você está mexendo com homem, não com menino”.
Além disso, a denúncia aponta que, em abril de 2023, Moreira enviou outra mensagem a um advogado, insinuando que o favor feito por Aiache para agradar a terceiros teria repercussões negativas para a imagem do presidente da OAB: “O Aiache não perde por esperar. Observe as cenas do próximo capítulo”. Na sequência, em maio, o vereador teria feito uma ligação ameaçadora, afirmando que revelaria áudios comprometedores caso os processos não fossem suspensos.
Conflitos e Problemas Anteriores
Essa não é a primeira polêmica envolvendo Maycon Moreira. Em outubro do ano passado, ele se desentendeu fisicamente com o também vereador Denis Araújo durante uma sessão na Câmara Municipal de Sena Madureira, resultando em um confronto físico que exigiu a intervenção de seguranças. O episódio foi desencadeado por uma disputa em torno da rejeição de um projeto de lei relacionado à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Após análise, o caso envolvendo a briga foi arquivado no final de fevereiro deste ano, mas trouxe à tona a preocupação sobre o comportamento de vereadores durante as sessões. Vale ressaltar que a Câmara de Vereadores de Sena Madureira deve ser formalmente informada sobre esta nova acusação contra Moreira.
Enquanto isso, Rodrigo Aiache, presidente da OAB-AC, limitou-se a afirmar que já se pronunciou sobre a questão para as autoridades competentes. Os desdobramentos dessa situação ainda devem gerar ampla discussão na esfera política e jurídica do Acre.
