Ranking Nacional Revela Falhas na Transparência
Um estudo divulgado nesta quinta-feira, 5, pela Folha de São Paulo, destacou que o Acre se encontra entre os estados com os piores índices de transparência no Brasil em relação ao controle e divulgação de dados sobre armas de fogo, que estão sob a responsabilidade das polícias estaduais. Essa avaliação faz parte do Ranking de Transparência de Dados sobre Armas de Fogo nos Estados, um trabalho realizado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Instituto Igarapé.
Segundo a pesquisa, o Acre, junto com Amapá e Piauí, integra o grupo de estados que apresenta os níveis mais baixos de transparência. Essa conclusão foi baseada na análise das respostas a pedidos realizados com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) durante o período de 2021 a 2023. A pesquisa revelou que, nesse intervalo, as polícias estaduais em todo o Brasil deixaram de responder a impressionantes 73% dos questionamentos feitos, o que, segundo os pesquisadores, evidencia uma persistente “cultura de sigilo” que permeia as instituições de segurança pública.
Falta de Informação e Cultura de Sigilo
O levantamento abordou diversos aspectos relacionados à gestão de armas, incluindo apreensão, custódia, rastreamento, investigação de origem e destruição de armamentos, além de dados sobre controle interno, como compras públicas e ocorrências de furtos dentro das corporações. O resultado é alarmante: nenhum estado brasileiro conseguiu atingir um nível considerado alto de transparência. Apenas Tocantins, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Mato Grosso do Sul foram capazes de alcançar uma classificação média no ranking.
Essa falta de transparência é um tema de grande relevância, especialmente em um contexto onde a segurança pública é frequentemente debatida. O pesquisador responsável pelo estudo, que preferiu não se identificar, comentou que “a transparência é fundamental para a confiança da população nas instituições”. A ausência de respostas efetivas por parte das polícias não apenas contribui para um ambiente de desconfiança, mas também dificulta o monitoramento e o controle social sobre a distribuição e o uso de armas de fogo no Brasil.
A Importância da Transparência na Segurança Pública
A divulgação de informações sobre o controle de armas é crucial para que a sociedade possa entender a realidade da segurança pública em cada estado. Além disso, a falta de dados acessíveis torna mais difícil o trabalho de organizações da sociedade civil que lutam por direitos e melhorias nas políticas de segurança. A transparência, portanto, é uma ferramenta essencial para a promoção de uma sociedade mais justa e segura.
Além do Acre, Amapá e Piauí também figuram entre os estados menos transparentes, conforme revelado pelo estudo. Esses dados trazem à tona a necessidade urgente de mudanças nas práticas de comunicação das polícias estaduais, com vistas a garantir um maior acesso à informação à população e, consequentemente, fortalecer a confiança nas instituições de segurança pública.
