Compromisso com a Cidadania
Durante uma cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira, 22, o governador Gladson Camelí enfatizou o valor da cidadania ao entregar títulos definitivos de propriedade a famílias beneficiárias de programas estaduais de habitação. A solenidade, que ocorreu na Escola Estadual Iracema Gomes Pereira, em Rio Branco, também marcou a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac). O evento contou com a presença da vice-governadora Mailza Assis, que reforçou a importância da documentação para as famílias acreanas.
No total, 306 títulos de propriedade foram entregues a moradores dos conjuntos Jequitibá, Itatiaia, Aroeira e Cabreúva, promovendo a regularização fundiária de imóveis construídos por meio de programas habitacionais. Essa ação, coordenada pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), envolveu um investimento de cerca de R$ 440 mil, com o objetivo de legalizar a documentação das moradias.
A Importância da Titularidade
O governador Camelí destacou que a titularidade da propriedade é fundamental para a segurança das famílias. “Uma residência própria é a base para a formação de uma família. E quem tem a sua casa precisa da documentação necessária que ateste essa propriedade. Esse documento representa cidadania e garante o pleno exercício dos direitos constitucionais”, explicou Camelí.
A vice-governadora também fez questão de ressaltar: “Essa ação representa segurança para que as famílias possam investir nos seus imóveis e é uma documentação que representa cidadania, permitindo que os proprietários usufruam de seus direitos constitucionais”.
Samilca França, diretora técnica da Sehurb, afirmou que o dia foi histórico. “Estamos entregando mais de 300 títulos para quatro bairros de Rio Branco. Essa entrega não é apenas um mero documento; estamos oferecendo segurança jurídica e tranquilidade para muitos”, destacou.
Depoimento de um Beneficiário
Genésio Pessoa, morador do conjunto Jequitibá, expressou a alegria dos beneficiários na solenidade. “Agradeço a Deus e aos nossos governantes por nos conceder esse momento maravilhoso, que esperamos por 14 anos, 7 meses e 9 dias. Estamos todos muito felizes com essa conquista”, disse emocionado.
Nova Sede da Ageac em Perspectiva
Além da entrega dos títulos, a ordem de serviço para a nova sede da Ageac foi assinada. Com um investimento estimado em cerca de R$ 5 milhões, o projeto será financiado pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência). O novo prédio visa melhorar o atendimento à população que busca regularização e fiscalização de serviços como transporte intermunicipal, alternativo, escolar e fluvial, além da emissão de carteirinhas de passe intermunicipal para estudantes, professores, idosos, pessoas com deficiência, e acompanhantes.
O presidente da autarquia, Luís Almir Brandão, destacou que a obra garantirá mais conforto e produtividade aos servidores, assim como um atendimento mais eficiente à população. “O prédio dará suporte às demandas técnicas, incluindo assessoria aos órgãos públicos estaduais. Estamos comprometidos em monitorar e avaliar contratos de fornecimento, adequando anexos técnicos e tratando de demandas individuais, tudo isso para proporcionar melhores condições de trabalho aos nossos servidores”, concluiu Brandão.
