Medida do Governo para Reduzir o Preço do Diesel
Pelo menos 20 estados brasileiros já manifestaram adesão à nova proposta do governo federal que visa implementar uma subvenção aos importadores de diesel. A medida é uma resposta à crescente alta do preço do combustível no país, conforme informações do g1. Os estados que se alinharam à iniciativa incluem Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, entre outros. Enquanto isso, alguns estados, como o Rio de Janeiro, optaram por esperar a publicação da medida provisória antes de decidir sobre sua adesão.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (31) que a proposta será viabilizada mesmo sem a concordância de todos os estados, com uma medida provisória a ser formalizada ainda esta semana. A ideia central da proposta é conceder um subsídio de R$ 1,20 por litro aos importadores de diesel, até o final de maio, com a divisão desse valor igualmente entre a União e os estados, resultando em R$ 0,60 para cada parte.
Estados que Apoiam a Medida
Os estados que já se manifestaram favoráveis à subvenção do diesel são:
- Acre (AC)
- Alagoas (AL)
- Amazonas (AM)
- Bahia (BA)
- Ceará (CE)
- Espírito Santo (ES)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Mato Grosso do Sul (MS)
- Minas Gerais (MG)
- Paraíba (PB)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Piauí (PI)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
- Roraima (RR)
- Santa Catarina (SC)
- Sergipe (SE)
- Tocantins (TO)
Entretanto, estados como Amapá (AP), Goiás (GO), Pará (PA), Rondônia (RO) e São Paulo (SP) ainda não se pronunciaram sobre a proposta. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra a adesão.
Entenda a Proposta do Governo
A proposta engloba a concessão de subsídios aos importadores de diesel, com a expectativa de limitar a alta dos preços. A compensação pela medida, que tem um custo estimado de R$ 1,5 bilhão para os estados, será feita através da retenção de uma parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao contrário da proposta inicial que sugeria a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, o novo modelo não exige essa redução tributária.
No contexto atual, a alta dos preços do diesel impacta diretamente a cadeia produtiva do país, afetando o transporte e, consequentemente, os preços de bens e serviços. A situação é amplificada pela recente escalada nos preços do petróleo no mercado internacional, que saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115, devido a conflitos no Oriente Médio e ao fechamento de rotas estratégicas.
Além disso, desde o início da guerra, o preço médio do diesel no Brasil já apresenta uma alta de 23,55%, conforme dados da ANP. Essa elevação gera um efeito cascata que encarece não apenas o frete, mas também os preços de alimentos e insumos.
Ações Adicionais e Reunião dos Estados
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo para discutir a proposta. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a reunião foi positiva e trouxe avanços significativos, esclarecendo dúvidas técnicas que ainda impediam alguns estados de aderirem à proposta.
Ceron ressaltou que o governo está agindo com urgência diante da crise no setor de combustíveis, enfatizando que a medida se propõe a mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a sociedade, especialmente para pequenos produtores e caminhoneiros, evitando que os aumentos de preços sejam repassados de forma acentuada à população.
O presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, também avaliou a reunião como progressista, destacando a necessidade de medidas conjuntas para enfrentar a alta dos combustíveis e suas consequências negativas na economia nacional. Para ele, a proposta deve trazer um respiro para a população e para o setor produtivo em um momento de instabilidade.
