Suspensão de Irregularidades em Show Natalino
A apresentação natalina que encantou o céu de Rio Branco com 600 drones, custou R$ 747 mil aos cofres públicos e agora está sob análise do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). O motivo? Suspeitas de irregularidades em dois itens do pregão eletrônico que viabilizou o espetáculo. De acordo com informações do Diário Eletrônico de Contas, a prefeitura foi notificada para que se manifeste sobre as alegações no prazo de 15 dias. O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Ferreira, foi o responsável pela resposta e, em declarações à Rede Amazônica Acre, garantiu que a contratação foi feita dentro das normas legais e que seus técnicos são experientes na área.
Embora o gestor ainda não tenha tido acesso ao relatório de apuração, que faz parte do processo eletrônico n.º 149.674, ele afirmou que não existem irregularidades. “Nossa contratação conta com profissionais capacitados e acompanhamento da Procuradoria Geral do Município, que possui doutores que conhecem a legislação”, destacou Ferreira. O show, que ocorreu em 20 de dezembro após dois adiamentos, foi marcado por um atraso de cerca de 30 minutos e atraiu um grande público ao Calçadão da Gameleira, iluminando a noite com as tradicionais mensagens natalinas, entre elas o slogan da prefeitura: “Natal de vida, esperança e dignidade”.
Detalhes sobre a Apuração
Os drones que participaram do espetáculo não só criaram uma linda exibição, mas também formaram a bandeira do Acre, embora a estrela vermelha tenha ficado ausente em partes da apresentação. O g1 procurou o TCE para esclarecer quais seriam as irregularidades especificamente mencionadas, mas foi informado que o processo não é acessível ao público em sua totalidade, sendo possível consultar apenas a notificação encaminhada ao gestor.
Na notificação do TCE, foram identificadas irregularidades nos subitens 3.1 e 3.2 do pregão eletrônico 85/2025. Essas irregularidades se referem ao processo de credenciamento de representantes do licitante, que deve ocorrer via atribuição de uma chave de identificação e senha de acesso ao sistema eletrônico, conforme estabelecido no edital. Além disso, o licitante deve estar habilitado a enviar propostas e realizar lances eletronicamente até o momento anterior à abertura da sessão pública.
No sistema do TCE, apenas as movimentações relacionadas ao processo estão disponíveis para consulta pública. Registros mostram que o procedimento foi iniciado no dia 28 de novembro de 2025, gerando atenção tanto da mídia quanto dos órgãos competentes.
