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    Home»Cultura»Seminário no Acre Discute Implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas

    Seminário no Acre Discute Implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas

    Cultura 27/03/2026
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    Diálogo sobre Cuidados nas Escolas

    A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) do Acre realizou, nesta quinta-feira, 26, um seminário intitulado “A escola como espaço de cuidado na perspectiva da implementação da Lei nº 13.935/2019”. O evento ocorreu no auditório da SEE em Rio Branco e foi transmitido ao vivo pelo YouTube, permitindo um alcance significativo aos interessados. O seminário, promovido pelo Departamento de Formação e Assistência Educacional (Defae) e pela Divisão de Psicologia Escolar e Educacional (Dipsee), teve como foco principal aprofundar a discussão sobre a nova legislação, que regulamenta a atuação de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas da rede pública de educação básica.

    Reunindo técnicos pedagógicos e assessores da rede estadual, o evento buscou debater estratégias voltadas à promoção da saúde, prevenção da violência e fortalecimento do ambiente escolar. A importância do seminário se reflete na busca por um ambiente mais acolhedor e seguro para os alunos.

    Programação e Palestras Relevantes

    A programação do seminário foi recheada de palestras que abordaram temas como a atuação multiprofissional, escuta psicossocial e o desenvolvimento de competências socioemocionais no contexto escolar. O psicólogo Ocimar Mendes, chefe da Divisão de Psicologia Escolar e Educacional da SEE, deu início às palestras apresentando a relevância da equipe multiprofissional na educação e os desafios que a implementação da nova lei traz para as escolas.

    A psicóloga Priscila Maria Soares, da Secretaria da Educação do Espírito Santo, trouxe à tona a palestra “Escuta psicossocial e estratégias coletivas para uma aprendizagem com equidade”, ressaltando a importância de práticas colaborativas para enfrentar os desafios do cotidiano escolar. Por fim, o professor e pesquisador Felipe Megane Magalhães, do Instituto Semente, de São Paulo, abordou “O potencial das competências socioemocionais para o bem-estar dos educadores e no processo de ensino e aprendizagem”, enfatizando como essas habilidades podem contribuir para um ambiente escolar mais saudável.

    Avanços e Expectativas da Lei

    Lídia Cavalcante, chefe do Departamento de Formação e Assistência Educacional da SEE, destacou que a legislação representa um avanço significativo no fortalecimento das ações de cuidado nas escolas. “A importância dessa lei é que ela estabelece que assistentes sociais e psicólogos façam parte das equipes que atuarão nas escolas, cada um com sua especialidade, oferecendo suporte às unidades de ensino”, esclareceu. Para ela, a atuação desses profissionais permitirá um melhor entendimento da realidade nas comunidades escolares.

    “Esse conhecimento proporcionado pela psicologia e pela assistência social considera a territorialidade de cada escola e os fatores biopsicossociais que influenciam as crianças e adolescentes. Trata-se de um trabalho preventivo, que contribuirá para o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem”, acrescentou Cavalcante, ressaltando a relevância do apoio integral ao estudante.

    Processo de Implementação em Andamento

    A SEE já deu início ao processo de implementação da legislação com a formação de um grupo de trabalho (GT) que envolve diferentes setores da secretaria. Este grupo é responsável pela elaboração de um plano de ação que inclui momentos de formação tanto interna quanto externa. Segundo Lídia, o seminário realizado é parte desse processo formativo, inicialmente direcionado aos profissionais da própria secretaria. “Hoje, estamos reunindo técnicos e assessores pedagógicos para que conheçam a importância da lei e compreendam como está sendo sua implementação na rede estadual”, afirmou.

    A expectativa é que, com a contratação de psicólogos e assistentes sociais, as escolas consigam contar com equipes multiprofissionais atuando diretamente nas regionais de ensino. “Atualmente, o papel do psicólogo é muitas vezes clínico, intervenindo apenas quando o problema já se instalou. Com a nova lei, teremos um trabalho contínuo nas escolas, com acompanhamento e ações de prevenção e conscientização”, destacou a chefe do departamento.

    Próximos Eventos e Ações Formativas

    Além do seminário realizado, a SEE também está programando o Seminário de Psicologia Escolar e Educacional para os dias 8 e 9 de abril, que será aberto à comunidade. O evento ocorrerá no auditório da Uninorte e no Centro Universitário Estácio Unimeta, em Rio Branco, oferecendo palestras, oficinas e grupos de trabalho voltados a professores, estudantes, gestores escolares, pais e outros interessados. O objetivo é ampliar a discussão sobre o cuidado nas escolas e fortalecer a rede de apoio dedicada ao desenvolvimento integral dos estudantes.

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