Iniciativas de Saúde no TJAC
Na manhã desta segunda-feira, 6, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) inaugurou a 2ª Semana Nacional de Saúde no Fórum dos Juizados Especiais, localizado na Cidade da Justiça, em Rio Branco. A programação celebra o Dia Mundial da Saúde, que ocorre em 7 de abril, e visa promover a cidadania, além de fortalecer o acesso aos serviços de saúde para a população.
Durante a cerimônia de abertura, o juiz Marcelo Carvalho, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário do Acre, enfatizou a importância desta mobilização, que acontece em todo o Brasil. Ele afirmou: “É fundamental ressaltar que a saúde é uma prioridade no sistema de Justiça. O propósito deste evento é facilitar mutirões de conciliação e encaminhamento de demandas de saúde, além de reforçar ações sociais, como atendimentos médicos e palestras.”
A defensora pública Aline Cunha também se manifestou a respeito das expectativas em relação às conciliações que serão realizadas durante a semana. “Estamos aqui representando a esperança de muitos assistidos que aguardam por consultas, medicamentos, agendamentos de cirurgias e outras necessidades. A atuação do Judiciário, comprometida em resolver essas questões com agilidade, prioriza a população em situação de vulnerabilidade. Nossa meta é alcançar a conciliação em diversos casos por meio dessa colaboração institucional, ajudando a resolver consensualmente muitos processos e, ao mesmo tempo, minimizar a judicialização da saúde”, destacou Aline.
O presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, também abordou a questão da saúde em seu discurso. Ele ressaltou que “essa mobilização representa um compromisso fundamental com a efetividade do direito à saúde. Transformar demandas judiciais em respostas rápidas e efetivas está alinhado com o respeito à dignidade da pessoa humana. Quando a saúde é protegida, ela gera efeitos concretos e essa é uma convicção que, juntas, as instituições podem deixar um legado positivo para a nossa sociedade.”
Programação e Apoios
A 2ª Semana Nacional de Saúde foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução nº 576/2024 e, no Acre, conta com o suporte da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), procuradores do Estado, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, conciliadores e equipes do Judiciário.
Além das autoridades já mencionadas, estiveram presentes na solenidade a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia; a diretora do foro de Rio Branco, juíza Luana Campos; a ouvidora do Ministério Público, procuradora Kátia Rejane; o secretário-geral da Ordem dos Advogados, Renato Augusto; a diretora jurídica do Sesacre, Isabela Fernandes; o procurador do Estado Thomaz Drumond; e o procurador-geral do município de Rio Branco, Edson Rigaud, além de magistrados e servidores do Fórum dos Juizados Especiais.
