Amarísio Freitas no Comitê Gestor do Simples Nacional
O secretário de Estado da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, acaba de ser nomeado como membro titular do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A indicação veio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), em colaboração com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Freitas compartilha a honra da indicação com Marialvo Laureano dos Santos, secretário da Fazenda da Paraíba, que também foi escolhido para integrar o comitê.
Além dos titulares, foram designados como suplentes os secretários do Pará, René de Oliveira, e de São Paulo, Samuel Yoshiaki Kinoshita. As escolhas foram recentemente aprovadas pelo Comsefaz e já foram enviadas para as devidas formalidades de designação.
Em suas palavras, Amarísio Freitas expressou sua satisfação ao afirmar que “será uma honra assumir mais esta missão, comprometendo-se a simplificar a tributação para pequenas e microempresas do Acre e de todo o Brasil, sempre atento às demandas fiscais e tecnológicas do país.”
Papel do CGSN e Importância da Modernização
O Comitê Gestor do Simples Nacional desempenha um papel crucial ao normatizar, gerenciar e fiscalizar este regime tributário simplificado, voltado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) no Brasil. O objetivo é desburocratizar o sistema tributário, tornando-o mais acessível e eficiente para os pequenos empreendedores.
A modernização das práticas tributárias é uma prioridade nas indicações recentes, buscando integrar os fiscos em diferentes níveis — União, Estados, Distrito Federal e Municípios — e uniformizar os procedimentos. Este movimento reflete uma consciência crescente sobre a importância de apoiar as micro e pequenas empresas, que são responsáveis por uma parte significativa da economia nacional.
Ao integrar o CGSN, Amarísio Freitas e seus colegas têm a oportunidade de influenciar positivamente a legislação tributária, promovendo um ambiente de negócios mais justo e simplificado. Essa mudança é recebida com entusiasmo por muitos empresários e especialistas, que veem na iniciativa uma chance de revitalizar o setor.
