Avanços na Saúde Prisional no Acre
Por trás dos muros e grades, a saúde emerge como uma ferramenta essencial para a ressocialização, buscando equilibrar as realidades da privação de liberdade e o direito à dignidade. No estado do Acre, a saúde prisional tem mostrado avanços significativos, com o compromisso de oferecer a pessoas encarceradas um acesso equitativo à assistência médica, assim como qualquer cidadão deveria ter.
Os dados de 2025 apontam que, entre janeiro e setembro, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) realizou mais de 33 mil atendimentos nas unidades prisionais do estado. Esses atendimentos variaram entre consultas médicas, odontológicas, psicológicas, fisioterapêuticas, além de testes rápidos e campanhas de vacinação.
De acordo com Gabriela Silveira, chefe da Divisão de Saúde do Iapen, o fortalecimento dessa rede de saúde é resultado das parcerias estabelecidas com as secretarias municipais e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “A saúde prisional, assim como outros direitos que os presos conservam, é garantida. Dentro do Iapen, possuímos diversas divisões que asseguram educação, assistência, trabalho e saúde. Ao longo dos anos, a saúde prisional tem sido aprimorada, especialmente pelas parcerias que o Iapen estabeleceu com os municípios”, explica Gabriela.
Municipalização dos Serviços e Resultados Positivos
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Atualmente, quatro das cinco cidades acreanas que abrigam unidades prisionais contam com serviços de saúde municipalizados, o que, segundo Gabriela, representa “uma grande vitória”. “Conseguimos municipalizar o presídio com o maior número de internos, localizado em Rio Branco. Essa conquista foi fruto de um trabalho contínuo ao longo dos anos. Em Cruzeiro do Sul, o avanço ainda está sendo construído, mas a assistência é integralmente oferecida pela Sesacre”, complementa.
O levantamento realizado pelo Iapen indicou que os atendimentos médicos são os mais frequentes, com mais de 6 mil consultas realizadas nos primeiros nove meses de 2025, abrangendo tanto homens quanto mulheres. Além disso, os atendimentos de enfermagem superaram 9,1 mil registros, enquanto os procedimentos técnicos totalizaram cerca de 8,2 mil.
Na esfera da saúde mental, foram realizados 1,3 mil atendimentos psicológicos e psiquiátricos. O número de atendimentos odontológicos chegou a 1,2 mil, englobando consultas de rotina e ações preventivas. A equipe de fisioterapia também atuou com mais de 250 atendimentos realizados ao longo do ano.
Em termos de nutrição, houve 221 acompanhamentos, e na área de prevenção, foram aplicadas 2,4 mil vacinas contra a covid-19 e influenza, além de 1,7 mil testes rápidos.
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Ações Específicas e Testemunhos
Além da rotina de atendimentos, ações específicas têm reforçado o cuidado com a população privada de liberdade. Em Rio Branco, um mutirão odontológico resultou em 860 atendimentos, oferecendo procedimentos e orientações sobre saúde bucal. Paralelamente, uma campanha de rastreamento de tuberculose (TB) coletou 105 amostras de escarro para exames, monitorando doenças infectocontagiosas.
Esses números refletem a rotina extenuante dos profissionais que enfrentam os desafios e limitações do sistema prisional. O dentista Thiago Martins, com 15 anos de experiência nesse ambiente, ressalta que o trabalho transcende a técnica, sendo, antes de tudo, um exercício de humanidade. “Aqui, a nossa função é extremamente relevante, dado que a população carcerária enfrenta restrições. O acesso a unidades básicas de saúde é limitado. Ter um dentista aqui é essencial, especialmente em casos de urgência. Eu valorizo trabalhar com aqueles que estão à margem; eles têm direito à saúde, independentemente da sua situação de liberdade”, afirma.
A estrutura de uma unidade prisional pode ser comparada a uma pequena cidade, onde setores como saneamento, educação, segurança e trabalho desempenham papéis cruciais na reintegração social. A saúde ocupa uma posição central nesse contexto. Martins enfatiza o impacto imediato de seu trabalho: “Aliviar uma dor ou evitar sofrimento é o que me motiva. Após 15 anos aqui, aprendi a ver as pessoas de uma maneira diferente: não como indivíduos que cometeram erros, mas como pessoas que precisam de cuidado”.
Um detento, identificado como I. M., compartilha sua experiência sobre o atendimento recebido, revelando sua gratidão: “Estamos privados de liberdade, mas recebemos acompanhamento. Isso faz diferença. Aqui tem tudo: remédios, curativos. Já ouvi pessoas dizerem que aqui tem coisas que faltam lá fora. Eu mesmo fiz uma cirurgia, e o cuidado foi excepcional. Nunca senti falta de nada nesse aspecto”.
Compromisso com os Direitos à Saúde
Entre números, histórias e um ar de esperança, a saúde prisional no Acre reafirma que o cuidado, mesmo em um ambiente restritivo, é fundamental para preservar o direito à vida e à dignidade. A chefe da divisão, Gabriela, reconhece os desafios, mas é otimista em relação à continuidade das parcerias e à sensibilização da sociedade. “O preso pode perder a liberdade, mas não deve jamais perder o direito à saúde. Nosso trabalho é garantir que esse princípio constitucional se cumpra, para que, quando eles saírem, retornem à sociedade em condições melhores do que quando entraram”, finaliza.
