Saneamento no Brasil: Avanços e Desafios Rumo à Universalização até 2033

saneamento: Avanços e Desafios Rumo à Universalização

Nos últimos anos, o Brasil tem apresentado melhorias significativas no saneamento básico, conforme apontam os dados mais recentes do ranking desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados. No entanto, a realidade ainda é alarmante, e para superar os índices considerados vergonhosos, é fundamental aumentar os investimentos no setor. O país perdeu muito tempo permitindo que as empresas estatais de água e esgoto, que carecem de capacidade de investimento e estão sujeitas a interesses políticos, dominassem o cenário. A partir da implementação do Novo Marco Legal do saneamento, em 2020, foram observadas algumas melhorias, mas em um ritmo que não corresponde à urgência das condições sanitárias necessárias para a população.

Atualmente, o desafio central é como acelerar os investimentos de modo a atingir a meta de, até 2033, garantir acesso à água tratada para praticamente toda a população e a coleta de esgoto para 90% dos brasileiros. De acordo com os últimos dados, 16,9% da população ainda não tem acesso à água potável, enquanto 44,8% carecem de coleta de esgoto. Para universalizar os serviços, o documento estima que o volume de investimentos precisa ser dobrado — saltando de R$ 22,5 bilhões, contabilizados em 2022, para R$ 46,3 bilhões anuais até 2033.

Investimentos e Desigualdades Regionais no saneamento

Um dado preocupante é que apenas 12 dos cem maiores municípios brasileiros superaram a meta de investimento em saneamento. Os 20 municípios com menor desempenho registraram um investimento médio anual de apenas R$ 78,40 por habitante, cifra que fica 65% abaixo do necessário para a universalização, estimada em R$ 223,82. Desses municípios, nove estão na região amazônica, o que traz à tona a urgência da situação, especialmente com a proximidade da COP30. A cidade-sede, Belém, enfrenta problemas graves de esgoto a céu aberto e condições inaceitáveis no abastecimento de água potável. Das 20 cidades com o pior desempenho, 14 estão localizadas no Norte ou Nordeste, incluindo capitais como Recife, Maceió, Manaus, São Luís, Macapá e Porto Velho.

A análise comparativa dos dados revela discrepâncias que refletem a qualidade da gestão pública. Um exemplo disso é Niterói, que ocupa a terceira posição no ranking, logo atrás de Campinas e Limeira, ambas em São Paulo. Por outro lado, São Gonçalo, município vizinho, encontra-se na 94ª posição. Apesar de estarem lado a lado, as duas cidades apresentam perfis de saneamento radicalmente diferentes. Em Niterói, os serviços de saneamento foram concedidos ao setor privado em 1999, enquanto Campinas é atendida por uma empresa de economia mista e Limeira por uma concessionária privada. Os bons resultados observados nessas cidades não são fruto do acaso, mas do fato de que nelas operam empresas com capacidade de investimento.

Desafios em Municípios do Grande Rio e Planejamento

Na região do Grande Rio, municípios como São João de Meriti e Belford Roxo também aparecem em posições baixas no ranking. Até 2021, a Cedae, controlada pelo governo fluminense, gerenciava o saneamento. Após a privatização, a cidade do Rio saltou da 77ª para a 43ª posição, mas neste ano, surpreendentemente, retrocedeu para a 59ª. Um dos fatores que explicam essa queda é o ajuste populacional decorrente do Censo, além de uma redução no acesso à água e na coleta de esgoto. Mesmo com a privatização e algumas melhorias visíveis, o investimento ainda não atende ao necessário.

“Os municípios precisam de um planejamento de longo prazo, que inclua a identificação das obras a serem realizadas, a origem dos recursos e o acompanhamento dos processos”, afirma Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil. Segundo ela, a universalização do saneamento depende de tornar essa questão uma prioridade nas agendas municipais, quebrando o estigma de que obras enterradas não atraem votos.