Preparação de Servidores para a Nova Era Tributária
A Secretaria da Economia de Goiás iniciou na última quinta-feira (17/10) o Curso Completo de Reforma Tributária, que reúne cerca de 100 servidores, predominantemente auditores fiscais, no auditório do Complexo Fazendário. Este programa de capacitação, com uma carga de 42 horas, é um passo crucial para preparar as equipes do fisco estadual para a implementação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), programada para entrar em vigor em 2026.
Durante a abertura do curso, a secretária-adjunta da Economia, Renata Lacerda Noleto, destacou que a Receita Estadual está enfrentando seu “maior desafio fiscal” com a reforma tributária. Ela enfatizou a importância de um envolvimento profundo com a nova legislação, afirmando: “Precisamos entender cada aspecto do novo sistema tributário. Este processo exigirá estudo, diálogo e cooperação.”
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Por sua vez, a superintendente de Políticas Tributárias, Alyne Anteveli Osajima, ressaltou que a capacitação é uma ferramenta fundamental para disseminar o conhecimento sobre a reforma, favorecendo a troca de ideias e sugestões. Elder Souto Pinto, gerente de Representação no Consefaz e de Relações Federativas, elogiou o trabalho de sua equipe na organização do evento, que inclui 14 módulos de três horas cada, além de um calendário de reuniões. Ele também mencionou a disponibilização de materiais de estudo sobre a reforma no portal da Escola do Governo.
O auditor fiscal Eliezer Santos foi o primeiro palestrante do dia, destacando que o curso representa um compromisso com a excelência e que a carga horária de 42 horas é robusta e abrangente. O foco será a Emenda Constitucional 132/23 e a futura Lei Complementar 214/25. “Este treinamento é a espinha dorsal da nossa preparação”, afirmou ele, dirigindo-se especialmente aos auditores fiscais, que serão os principais operadores do IBS no novo modelo tributário. A profundidade do curso, segundo Eliezer, assegurará que Goiás esteja bem preparado para essa transição.
A maioria dos docentes dos 14 módulos foi selecionada entre os próprios servidores da Secretaria, mas ao longo do curso, também haverá participação de especialistas convidados. Entre eles, o auditor Lucas Moraes, da Prefeitura de Goiânia, que discutirá a cooperação e a competência compartilhada do IBS; Jéferson Valentin, que abordará o Regime Específico de Bens Imóveis; Eliane Heidimann, da Secretaria Estadual de Fazenda do Amapá, que falará sobre a operacionalização e apuração do IBS; e João Urbano, que tratará dos regimes específicos de serviços financeiros. Todos são reconhecidos como referências em suas áreas de atuação.
Eliezer Santos também fez um histórico da aprovação da reforma, discutiu a estrutura do IVA-DUAL, a criação do Comitê Gestor, a fiscalização e os novos Fundos Constitucionais. Ele enfatizou que a simplicidade será a principal característica da reforma, destacando a importância de um aprendizado eficaz para preparar todos os envolvidos na implementação do novo sistema tributário.
