Uma Nova Oportunidade para a Cultura em Biguaçu
A vibrante cena cultural de Biguaçu agora recebe um reconhecimento oficial emocionante. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (SECULT), lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com o intuito de valorizar as iniciativas culturais já desenvolvidas no município. Essa iniciativa está alinhada com a Política Nacional de Cultura Viva e premiará oito entidades e coletivos que promovem arte e transformação social, solidificando assim a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
As inscrições, que são gratuitas, estarão abertas de 17 de outubro a 3 de novembro e devem ser feitas exclusivamente através do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/xTL4dFg3x4C27Ae59. É importante ressaltar que cadastros realizados por outros meios ou fora do prazo não serão aceitos.
Quem Pode Participar?
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Podem se inscrever pontos e pontões de cultura que já estão certificados pelo Ministério da Cultura, sejam eles com ou sem CNPJ, além de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que atuem na área cultural e coletivos culturais informais, representados por indivíduos. Um critério essencial é comprovar, pelo menos, dois anos de atuação dentro do município.
O investimento total destinado a essa iniciativa será de R$ 196.180,59, oriundos de recursos federais transferidos pelo Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada projeto selecionado receberá um valor de R$ 24.522,57, o que representa uma oportunidade significativa para aqueles que buscam apoio para suas ações culturais.
Uma Nova Chance para Iniciativas Culturais
Após uma primeira edição em 2024 que não contou com inscrições válidas, a SECULT promoveu uma busca ativa para identificar iniciativas culturais que ainda não estavam cadastradas. Com uma divulgação mais ampla e suporte adequado, esta nova chamada visa garantir que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficaz.
Além da premiação financeira, entidades e coletivos que ainda não possuem certificação poderão obter a reconhecida validação como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, e assim integrar o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, ampliando suas oportunidades e visibilidade.
Detalhes sobre a Inscrição
Os documentos necessários para inscrição e informações suplementares podem ser consultados no Edital nº 02/2025 e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial: www.bigua.s.gov.br, na seção dedicada à Política Nacional Aldir Blanc.
Entendendo a Política Nacional de Cultura Viva
A Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei Federal nº 13.018/2014, tem como propósito fundamental apoiar e incentivar as iniciativas culturais que emergem de grupos, coletivos e organizações da sociedade civil. Este programa não apenas valoriza a diversidade e a criatividade popular, mas também assegura o acesso à produção, à difusão e ao uso cultural. Fortalecendo a autonomia social das comunidades, a política preserva o patrimônio cultural e as memórias locais, além de apoiar manifestações artísticas populares e tradicionais.
