Repasse Federal para Fortalecer a Saúde no Acre
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 26, a liberação de mais de R$ 2,5 milhões destinados à saúde do Acre, conforme publicado na portaria do Diário Oficial da União. Esse montante faz parte da assistência financeira complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) para o mês de janeiro de 2026, uma medida que impacta diretamente estados e municípios, com o objetivo de fortalecer ações e serviços de saúde no estado.
De acordo com a portaria, o Acre receberá um total de R$ 2.588.370,82 através do programa InvestSUS. Importante destacar que esse valor será enviado integralmente à conta do governo estadual, sem descontos por saldos excedentes ou ajustes financeiros, assegurando assim uma injeção necessária de recursos.
Além do repasse estadual, os municípios do Acre também foram beneficiados com transferências diretas, que seguem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Dentre os municípios que se destacam nas transferências estão Cruzeiro do Sul, que receberá R$ 248.564,85, e Rio Branco, com um repasse de R$ 212.018,03. Esses valores têm um papel significativo no financiamento das redes municipais de saúde, especialmente nas duas principais cidades do estado.
Outros municípios também foram contemplados com valores expressivos, como Epitaciolândia (R$ 83.146,37), Sena Madureira (R$ 82.652,45), Senador Guiomard (R$ 72.214,85) e Santa Rosa do Purus (R$ 70.340,00). Mesmo cidades menores, como Manoel Urbano, receberam recursos, embora em quantias mais modestas, como os R$ 2.087,75, estabelecidos com base no porte populacional e nas diretrizes técnicas fixadas pela norma federal.
A metodologia de cálculo dos repasses está prevista no artigo 1120-C da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, que regulamenta os critérios para a assistência financeira complementar. Para o Ministério da Saúde, esses recursos são essenciais para garantir a continuidade do financiamento de serviços e ações do SUS em todo o Brasil, especialmente em estados da Região Norte, como o Acre. A região enfrenta desafios tanto logísticos quanto geográficos que dificultam a oferta adequada de atendimento à população.
