Mobilizações pelo País
Neste domingo (21), mais de 30 cidades e 23 capitais brasileiras se mobilizam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). Essa proposta visa dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares, gerando intensa controvérsia entre a população e especialistas.
Além de criticar a PEC, os protestos também se opõem à proposta de anistia para aqueles condenados por tentativas de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.
Diversidade de Participantes
As manifestações contam com o apoio de pessoas ligadas à base governista no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e diversas organizações da sociedade civil. Juntos, eles criticam o que chamam de “PEC da Bandidagem”, sublinhando o potencial da proposta de suspender investigações sobre crimes.
Atos Musicais e Concentrações
Em Brasília, a mobilização terá início às 10h em frente ao Museu Nacional, com a presença confirmada do cantor Chico César, que se apresentará musicalmente. Em Belo Horizonte, a concentração ocorrerá na Praça Raul Soares, às 9h, contando com a participação da cantora Fernanda Takai.
Em São Paulo, os manifestantes se reunirão no MASP, na Avenida Paulista, a partir das 14h. Já no Rio de Janeiro, o ato está programado para Copacabana, onde um show gratuito contará com artistas renomados como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, que se apresentarão em um trio elétrico a partir do Posto 5, também às 14h.
Em um apelo emocionado nas redes sociais, Caetano Veloso destacou a urgência da resposta do povo frente à aprovação da PEC, afirmando: “Temos que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fizemos outras vezes. É necessário mostrar que não aceitaremos isso como nação.” Outros artistas como Djavan, Maria Gadú e o grupo Os Garotin também estarão presentes para marcar seu descontentamento.
Entendendo a PEC da Blindagem
A PEC da Blindagem, aprovada em regime de urgência pela Câmara, determina que a autorização para a abertura de ação penal contra parlamentares necessite de um consentimento prévio, obtido através de maioria absoluta no Senado ou na Câmara. Segundo o texto, os legisladores têm um prazo de 90 dias para decidir sobre a autorização de investigações criminais após o STF enviar o pedido ao Congresso.
Defensores da proposta alegam que ela é uma resposta ao que consideram ser abusos de poder por parte do STF, além de restabelecer prerrogativas que teriam sido alteradas desde a Constituição de 1988.
Críticas e Consequências
Por outro lado, críticos da PEC argumentam que essa mudança representa um retrocesso, que remete a práticas anteriores a 2001, quando era necessária a autorização parlamentar para processar membros do Congresso. Naquela época, a decisão resultou da impunidade de diversos senadores e deputados envolvidos em crimes graves, como corrupção e tráfico de drogas, que chocaram a opinião pública ao longo da década de 1990.
Movimentos anticorrupção também acusam os deputados que apoiaram a medida de buscarem escapatórias para investigações que já estão em andamento no STF sobre desvios relacionados a emendas parlamentares.
Tramitação no Senado
Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC agora segue para o Senado, onde deverá enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), expressou seu descontentamento com a proposta, afirmando: “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos do povo, mas a Câmara dos Deputados parece não querer enxergar isso. Tenho uma posição contrária.”
Locais de Mobilização
Os atos ocorrerão em várias cidades, incluindo:
- AC – Rio Branco – 16h30 – Lago do Amor
- AL – Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara
- AM – Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas
- AP – Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras
- BA – Salvador – 9h – Morro do Cristo
- CE – Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã
- DF – Brasília – 9h – Museu Nacional
