Programa de Fomento ao Esporte de Base no Acre
O governo do Acre acaba de instituir o Programa Estadual de Fomento ao Esporte de Base, conforme a Lei nº 4.778, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, dia 9. A proposta tem como meta principal promover, expandir e qualificar projetos esportivos voltados a crianças e jovens em escolas públicas e nas comunidades.
Com essa iniciativa, o governo visa incentivar a prática esportiva regular entre crianças e adolescentes, além de fomentar a inclusão social através do esporte. Outra meta importante é a identificação e desenvolvimento de talentos em diversas modalidades esportivas, apoiando também a melhoria da saúde física e mental dos jovens participantes.
O programa estabelece a necessidade de fortalecer projetos sociais relacionados ao esporte em bairros e municípios, promovendo uma integração efetiva entre as áreas de educação, cultura e esporte, entendidos como instrumentos essenciais para a cidadania e o desenvolvimento humano.
Entre as diretrizes do programa, destaca-se a priorização de regiões que apresentam uma maior vulnerabilidade social. Além disso, será oferecido apoio a projetos que já demonstraram um impacto positivo nas comunidades, e a inclusão de pessoas com deficiência em práticas esportivas adaptadas também será uma prioridade. A formação e capacitação de profissionais e voluntários envolvidos no esporte de base são outras ações previstas para fortalecer essa estrutura.
O programa ainda prevê suporte técnico e financeiro a projetos e escolinhas esportivas, bem como a disponibilização de materiais e equipamentos necessários para a prática esportiva. Além disso, serão realizados campeonatos e festivais esportivos nas escolas e comunidades, promovendo um ambiente competitivo e festivo. Para enriquecer a experiência, também estão programados intercâmbios esportivos entre os diferentes municípios do estado.
A execução da legislação contará com recursos que virão de créditos consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA), e, se necessário, haverá espaço para complementação orçamentária a fim de garantir que as metas do programa sejam plenamente alcançadas. Com essa iniciativa, espera-se criar um legado no esporte que beneficie a juventude acreana e promova uma sociedade mais inclusiva e saudável.
