Aprovação de Entidades para o PAA no Acre
Nesta sexta-feira, 6, o governo do Acre divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado final do credenciamento das entidades que compõem a rede socioassistencial aptas a participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após a análise de 194 inscrições, 186 entidades foram consideradas habilitadas, resultado de uma criteriosa avaliação técnica e análise de recursos.
Os detalhes do resultado estão expostos no Relatório de Ação Final nº 1/2026, elaborado pela comissão julgadora da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), que ficou responsável pela avaliação das propostas, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública nº 001/2025. Um recurso foi interposto após a divulgação do resultado preliminar, mas foi analisado e posteriormente indeferido pela comissão.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma importante iniciativa do governo federal que busca comprar produtos da agricultura familiar e distribuí-los gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar, além de escolas, hospitais e instituições de assistência social. O objetivo é garantir a segurança alimentar, aumentar a renda dos produtores e fortalecer a economia local.
O programa atua por meio da compra direta de alimentos de agricultores familiares, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais, utilizando modalidades como Compra com Doação Simultânea, PAA-Leite e Compra Direta. Essas práticas asseguram preços justos e acesso a uma alimentação saudável.
Segundo José Luiz Tchê, gestor da Seagri, “o PAA é uma política que transforma realidades. A compra diretamente da agricultura familiar garante renda a quem produz no campo e leva alimento à mesa de quem mais precisa, promovendo dignidade, segurança alimentar e cuidado com as pessoas em todo o estado”.
As entidades que foram credenciadas agora fazem parte da rede de unidades recebedoras do PAA, que tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar e o fornecimento de alimentos a instituições que atendem populações em situação de vulnerabilidade social em diversos municípios do Acre.
Com a publicação do resultado no Diário Oficial, o processo seguirá para a fase de homologação e para os demais procedimentos administrativos necessários para a implementação do programa, ampliando o alcance das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no estado.
