A Fiscalização Estratégica do Procon na Expoquinari
Neste final de semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) participou ativamente da Expoquinari, uma das mais importantes feiras agropecuárias e de negócios do interior do estado, que aconteceu em Senador Guiomard. Este evento é um ponto crucial para a economia local, reunindo produtores, empreendedores e consumidores em um ambiente que promove o comércio regional e incentiva o fortalecimento das cadeias produtivas, além de proporcionar cultura e entretenimento.
Com uma variedade de áreas comerciais, as equipes de fiscalização do Procon atuaram de forma educativa, reforçando as orientações contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e adotando medidas para prevenir conflitos nas relações de consumo. O chefe de fiscalização do Procon, John Lynnekker Rodrigues, enfatizou que as ações não visam apenas autuar, mas também orientar e aproximar os comerciantes das normas de defesa do consumidor.
“Nossas ações fiscalizatórias buscam, acima de tudo, oferecer informações e suporte aos comerciantes, a fim de que possam adequar seus serviços e produtos, evitando potenciais conflitos. A finalidade é que a fiscalização seja preventiva, ao invés de meramente punitiva”, declarou Lynnekker, refletindo a filosofia do Código de Defesa do Consumidor, que tem como princípio fundamental a harmonização das relações de consumo, conforme estabelecido no artigo 4º da Lei nº 8.078/1990.
Durante a Expoquinari, diversas ações foram implementadas pelas equipes do Procon, incluindo a verificação de prazos de validade, a precificação adequada dos produtos, a correta exposição de mercadorias e a checagem de lotes e rótulos de bebidas alcoólicas. Essas medidas visam coibir a venda de itens falsificados e garantir a qualidade dos produtos disponíveis aos consumidores.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, destacou que a presença do órgão vai além da fiscalização, pois promove mais transparência e confiança nas transações comerciais realizadas na feira. “Contamos com equipes da Divisão de Educação para o Consumo e do setor de Atendimento, que estão disponíveis durante os dias da Expoquinari para orientar, ouvir a população e reforçar os direitos e deveres nas relações de consumo”, enfatizou a gestora.
Com a atuação proativa do Procon, espera-se que a Expoquinari não apenas funcione como uma vitrine para negócios, mas também como um espaço onde os consumidores se sintam seguros e bem-informados. A força das equipes de fiscalização do Procon é fundamental para a promoção de um ambiente comercial mais justo e equilibrado, beneficiando tanto consumidores quanto empreendedores.
