Ação Focada na Proteção do Consumidor
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) intensificou suas atividades de fiscalização na região do Alto Acre nesta semana. O objetivo principal é reforçar a presença do governo local, promovendo a proteção dos direitos dos consumidores e assegurando que as normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam seguidas.
Essas ações fazem parte do programa governamental denominado Rota da Qualidade, que é realizado em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (IPEM). Durante as operações, as equipes de fiscalização visitaram uma variedade de estabelecimentos comerciais, incluindo aqueles que já haviam recebido orientações do Procon anteriormente, mas que ainda estavam em desacordo com as exigências legais.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, comentou sobre a importância da continuidade desse programa: “A presença da equipe de fiscalização é crucial na região. Tivemos a oportunidade de retornar a estabelecimentos que já haviam sido orientados, mas que não realizaram as adequações necessárias conforme o CDC. A ação reforça o caráter educativo e também firme do Procon na defesa da população”, destacou.
Fiscalizações em Diferentes Municípios
Conforme Mayra Araújo, chefe da divisão regional do Alto Acre, as fiscalizações cobriram os municípios de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileira e Assis Brasil. Durante as visitas, os fiscais verificaram aspectos essenciais, como a correta precificação dos produtos, a validade dos itens à venda e a presença do Código de Defesa do Consumidor impresso, além de informações sobre as formas de pagamento aceitas nos estabelecimentos.
A iniciativa do Procon é um reflexo do compromisso do governo do Acre com a proteção do consumidor, e a continuidade das ações de fiscalização é vista como um passo importante para a construção de um ambiente comercial mais equilibrado. A atuação do Procon é fundamental não apenas para coibir irregularidades, mas também para educar tanto consumidores quanto comerciantes sobre a importância de respeitar as normas que garantem a transparência e a segurança nas relações de consumo.
Com a intensificação das fiscalizações na região do Alto Acre, espera-se que as práticas comerciais se adequem cada vez mais ao que determina a legislação, promovendo, assim, um comércio mais ético e responsável. O Procon segue firme em sua missão, buscando a melhoria contínua na relação entre consumidores e fornecedores, e incentivando uma cultura de respeito aos direitos de todos os envolvidos.
