Desdobramentos da Investigação
MANAUS (AM) – O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) determinou a prisão preventiva de Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, identificado pela Polícia Civil (PC-AC) como o principal suspeito no assassinato do ativista cultural e servidor público Moisés Alencastro. O corpo de Alencastro foi encontrado em seu apartamento, em Rio Branco, na última segunda-feira, 22. A decisão foi assinada pelo juiz Alerson José Santos Braz, da Vara Estadual do Juiz das Garantias, e a prisão foi efetivada nesta quinta-feira, 25.
Documentos obtidos pela CENARIUM revelam que, além da prisão, a Justiça autorizou a extração de dados de dispositivos eletrônicos apreendidos durante as buscas. As medidas foram fundamentadas nos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal, que visam garantir a ordem pública e assegurar o andamento das investigações, permitindo a aplicação da lei penal.
Indícios Comprometedores
A solicitação de prisão do suspeito foi feita após investigações que resultaram na apreensão de pertences da vítima em um imóvel associado a Antônio. Dentre os objetos encontrados estavam documentos pessoais, controles do veículo e do apartamento de Moisés, além de roupas com manchas de sangue. A Polícia Civil considera que esses itens são evidências significativas que ligam o suspeito ao crime.
O delegado Alcino Júnior, que está à frente das investigações, afirmou: “Encontramos óculos, controle do veículo, controle do apartamento, documentos, inclusive da vítima, e acabamos aí tendo vários indícios de que, de fato, essa pessoa teria participado do crime”. Após ser interrogado, o homem confessou a motivação do assassinato, mas a polícia não divulgou mais detalhes sobre sua declaração.
Decisão Judicial e Repercussão
Na sentença que resultou na prisão de Antônio de Sousa Morais, o juiz enfatizou a presença dos requisitos legais necessários para impor a custódia cautelar. “Ante o exposto, com fundamento nos artigos 311, 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de Antônio de Sousa Morais, brasileiro, solteiro, nascido em 03/06/2003, natural de Envira/AM”, pode-se ler na decisão judicial.
Sobre a Vítima
Moisés Alencastro, conhecido por seu trabalho na cultura acreana, foi encontrado morto em 22 de dezembro de 2023, após ter sido atacado com cinco facadas. O governador do Acre, Gladson Camelí, expressou seu pesar pela morte do ativista. Em nota, ele destacou a contribuição de Alencastro à sociedade e sua atuação como colunista e servidor público.
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) também emitiu uma nota lamentando o falecimento de Moisés Ferreira Alencastro. O órgão informou que a vítima era lotada no Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e que, ao longo de sua trajetória no MPAC, demonstrou dedicação em suas diversas funções.
Solidariedade e Luto
Tanto o governador quanto o MP-AC expressaram solidariedade aos familiares e amigos de Moisés Alencastro, transmitindo suas condolências e desejando conforto a todos que estão enfrentando esse momento doloroso. A nota do MPAC foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e emitida em Rio Branco, no dia 22 de dezembro de 2023.
