Iniciativas para Práticas Integrativas no SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou novas estratégias para fortalecer as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais ações estão a criação de um centro tecnológico, em colaboração com a Fiocruz, focado em pesquisa e formação de profissionais, além da publicação da Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que estabelece a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA).
Essas medidas foram divulgadas nesta quarta-feira (6), durante o 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado em Salvador (BA). O evento celebra os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e reforça a importância da adoção de saberes tradicionais e integrativos no cuidado em saúde oferecido pelo SUS.
Crescimento da Busca por Práticas Integrativas
A demanda por PICS na saúde pública tem aumentado consideravelmente em todo o Brasil, especialmente entre o público feminino. Nos últimos três anos, foram contabilizados mais de 10 milhões de procedimentos relacionados a essas práticas, um aumento expressivo de 105% em comparação a 2022. Durante seu discurso, o ministro Padilha destacou a importância dessas abordagens no contexto da saúde pública.
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“As práticas integrativas não são apenas complementares aos tratamentos tradicionais; elas estão no cerne de um SUS que promove uma visão holística do ser humano. Essa abordagem une tecnologias clínicas avançadas e saberes tradicionais, proporcionando bem-estar”, afirmou Padilha. O ministro também ressaltou a necessidade de garantir que a inovação, seja através de medicamentos ou práticas integrativas, chegue a todos os cidadãos, especialmente aqueles que mais precisam.
Regulamentação e Segurança na Prática da Acupuntura
A Portaria GM/MS nº 10.998/2026, que foi publicada no Diário Oficial da União na mesma data do evento, estabelece a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura. Essa comissão terá a função de auxiliar o Ministério da Saúde na regulamentação do exercício da acupuntura, seguindo as diretrizes da Lei nº 15.345, de janeiro de 2026.
Padilha enfatizou que a criação desta comissão não se trata apenas de uma formalidade administrativa, mas sim de um compromisso com a valorização dos profissionais e a segurança dos pacientes. “A regulamentação do exercício profissional é fundamental para garantir tanto a segurança jurídica dos trabalhadores quanto a segurança clínica dos usuários do SUS”, destacou.
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Criando um Centro de Práticas Integrativas
Outra novidade anunciada pelo ministro foi a inauguração do Centro de Práticas Integrativas na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Este espaço terá como foco a pesquisa, a formação e a assistência, contribuindo para a qualificação dos profissionais que atuam na área e para a ampliação da oferta dessas práticas em todo o país. Essa iniciativa está alinhada à proposta da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que visa reconhecer o ObservaPICS/Fiocruz como um centro colaborador em Medicina Tradicional, Complementar e Integrativa.
Acesso Ampliado às PICS no SUS
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde têm ganhado espaço no SUS, impulsionadas pelo aumento do acesso e pela valorização de abordagens integradas. Atualmente, cerca de 29 mil equipes de Atenção Primária estão cadastradas na oferta de PICS, com 38% dessas práticas sendo realizadas por equipes multiprofissionais e 32% pelas equipes de Saúde da Família. Entre as PICS mais populares estão acupuntura, auriculoterapia, meditação e yoga.
No Brasil, 13 unidades da federação já formalizaram políticas estaduais ou distritais para a implementação das PICS. Minas Gerais, o Distrito Federal e Santa Catarina se destacam nesse processo. Além disso, sete estados estão em discussão para a implementação dessas práticas: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Fortalecimento da Capacitação Profissional
O fortalecimento da formação profissional também foi um tema abordado. O Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) disponibiliza atualmente 18 cursos focados nas práticas integrativas. Além disso, novas ferramentas, como o Mapa de Evidências das Práticas Integrativas na Saúde da Criança e do Adolescente, estão sendo desenvolvidas pelo Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), com o intuito de oferecer suporte para gestores e profissionais do SUS na tomada de decisões.
O evento em Salvador também celebrou a edição comemorativa de 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), reafirmando o papel do Brasil como referência internacional na integração dessas práticas em um sistema de saúde universal. Com estas iniciativas, espera-se não apenas expandir o acesso, mas também aprimorar a qualidade do cuidado no SUS, valorizando saberes que são parte fundamental da saúde coletiva.
