Editais Inéditos para o Fomento da Cultura no Rio Grande do Sul
Na última segunda-feira (20 de outubro), o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), deu um passo marcante ao lançar os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento, realizado na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), marca um momento histórico, pois o estado é o primeiro do Brasil a introduzir essa fase da política cultural. Os sete editais já estão disponíveis na plataforma do Pró-Cultura RS, com prazos de inscrição que se estendem até 20 de janeiro de 2026.
Para este ciclo, mais de R$ 55 milhões serão destinados ao fortalecimento do setor cultural gaúcho. Esse montante será distribuído entre seis editais setoriais e dois transversais, abrangendo áreas como Artes Cênicas, Artes Visuais, Culturas Populares, Memória e Patrimônio, Música, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Viva e o edital RS Criativo. O único edital que ainda não foi lançado é o da política Cultura Viva, que está previsto para ser disponibilizado nas próximas semanas.
Compromisso com o Fomento Cultural
O secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, destacou que o lançamento dos editais é fruto de uma colaboração efetiva entre a Sedac, o Ministério da Cultura (MinC), gestores municipais, conselhos e a sociedade civil. “O nosso objetivo é garantir que o acesso à cultura seja o mais abrangente possível. Se somarmos outros editais, como os da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), juntos com o Avançar Tchê, estamos falando de um investimento que ultrapassa R$ 180 milhões no fomento à cultura neste ano,” afirmou Loureiro.
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Fonte: soupetrolina.com.br
Durante o evento, Loureiro, acompanhado do secretário-executivo e ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, assinou termos de adesão ao Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura) e ao Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essas iniciativas, firmadas entre o MinC e a Sedac, permitirão que os editais da PNAB contribuam para a modernização de equipamentos culturais e apoiem ações contínuas.
Importância do Sistema Nacional de Cultura
O ministro substituto, Tavares, ressaltou a relevância do Sistema Nacional de Cultura e destacou que a efetividade deste sistema depende de uma política constante que assegura o financiamento e a responsabilidade compartilhada entre os diferentes níveis de governo. “A assinatura dos editais pela Sedac é uma demonstração clara de que estamos avançando no cumprimento do direito constitucional à cultura, consolidando essa política,” enfatizou Tavares, que também lembrou que todos os municípios do Rio Grande do Sul aderiram à PNAB.
Foco na Economia Criativa
Uma das principais inovações do Ciclo 2 da PNAB é o edital transversal RS Criativo, que visa estimular a economia criativa no estado. De acordo com o secretário Eduardo Loureiro, essa iniciativa terá um investimento superior a R$ 15 milhões e será a maior do ciclo atual, atendendo diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Os proponentes poderão buscar financiamento para ações de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras finalidades.
Além disso, o edital de economia criativa permitirá ações de requalificação de infraestrutura cultural, tanto pública quanto privada, através do InfraCultura. As entidades culturais terão a oportunidade de apresentar projetos que envolvam a modernização ou restauro de suas instalações, com uma previsão de investimento de até R$ 7 milhões.
Fomento a Ações Continuadas
Outra inovação trazida pelos novos editais é a possibilidade de promover atividades continuadas por meio da apresentação de planos plurianuais. Dessa forma, festivais e grupos artísticos poderão pleitear investimentos para um período de dois anos, garantindo maior estabilidade e planejamento. A expectativa é de que mais de R$ 10 milhões sejam aplicados nesta iniciativa, assegurando atividades até 2028.
Construção da PNAB no Rio Grande do Sul
A Política Nacional Aldir Blanc é um esforço do governo federal para fomentar a cultura em todos os estados e municípios do Brasil. Os recursos são disponibilizados pela União e podem ser utilizados para editais de fomento, além de ações diretas. No Rio Grande do Sul, a construção do segundo ciclo teve início em dezembro de 2024, com uma audiência pública que contou com a participação de mais de 300 pessoas e uma consulta pública que recebeu 1.515 contribuições.
A Sedac também buscou o envolvimento do Conselho Estadual de Cultura e uma atuação colaborativa com os municípios, especialmente através da Comissão Intergestores Bipartite. Com base nas contribuições recebidas, a secretaria, em parceria com os institutos estaduais, tem trabalhado para formular políticas públicas que promovam o desenvolvimento e a articulação do setor cultural no estado.
