Atendimento em Regime de Plantão no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que, em razão do feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira, 2, e na sexta-feira, 3. Os atendimentos presenciais e os prazos processuais normais serão retomados na próxima segunda-feira, dia 6. Essa medida visa assegurar que as demandas urgentes sejam atendidas mesmo durante o feriado.
A definição dos pontos facultativos e feriados para o exercício de 2026 está alinhada ao calendário estabelecido pela Portaria n.º 6.569/2025, que organiza a escala de funcionamento da instituição. O objetivo é garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais, especialmente em casos que exigem atenção imediata.
Casos que Receberão Atendimento
Durante o feriado, o TJAC assegura atendimento para uma série de medidas consideradas urgentes. Entre elas, destacam-se:
- Mandados de segurança
- Audiências de custódia
- Habeas corpus
- Pedidos de liberdade provisória
- Medidas protetivas de urgência
- Casos de busca e apreensão de pessoas ou bens, desde que haja risco comprovado de dano imediato
Consulta aos Plantonistas
Os cidadãos e profissionais do Direito podem verificar a lista completa de magistrados e servidores escalados para atender durante o plantão. Essa informação está disponível de forma rápida e transparente no portal do TJAC. Para acessar os nomes e contatos dos responsáveis pelo atendimento, basta visitar a seção “Plantão Judiciário” no site do tribunal ou clicar diretamente no link disponível.
Com essa estrutura de plantão, o TJAC reafirma seu compromisso em proporcionar um serviço eficiente e acessível aos cidadãos do Acre, garantindo que, mesmo em períodos festivos, as necessidades urgentes da população sejam atendidas.
